7 gasolineiras em tribunal por especulação nos combustíveis.

Lordelo

Avensat
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São sete as gasolineiras que têm a brações ações judiciais, desencadeadas por populares, nos tribunais nacionais, por crimes de especulação. Os processos correm atualmente nos tribunais cíveis e respeitam a postos de combustível do Intermarché, Prio, Galp, Alves Bandeira e BP.


A associação Citizens’ Voice, promotora dos casos contra as gasolineiras, fala em danos para o consumidor de “mais de mil milhões de euros”, em declarações à CNN Portugal.


Para além dos crimes de especulação, nos postos da Galp de Braga e Viseu, da Alves Bandeira e da BP de Vila Pouca de Aguiar, há registo de crimes de falsificação de notação. O advogado da associação, Rui Madureira Ferrás, explica que este crime se prende com a adulteração que alegadamente seria feira na forma como era medido o abastecimento, exemplificando casos em que, em vez de começar no zero, “começava a contar nos 80 cêntimos”.


Noutros casos em tribunal, como de postos de combustível Intermarché em Guimarães e no Fundão e alguns da BP em Lisboa, também haveria alegada aplicação incorreta do ISP, sendo que as gasolineiras “mantinham um valor do imposto superior àquilo que estava fixado legalmente”.


As ações foram interpostas entre final de 2022 e início deste ano, altura em que também a ASAE realizou inspeções a este setor. Em fevereiro, uma operação terminou com cinco processos-crime a gasolineiras que não aplicavam a redução no ISP.


A associação admite que as alegadas páticas ilegais podem verificar-se há mais tempo e por isso pediu uma perícia à contabilidade de cada uma das sociedades envolvidas

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