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A Sport TV já encerrou dois sites piratas, através dos tribunais, e 20 casos estão a ser investigados em Lisboa.
Dois sites 'pirata' foram encerrados este ano depois de a Sport TV ter denunciado a transmissão ilegal do seu sinal. A estação de Joaquim Oliveira está a levar a sério o combate à pirataria e este ano já conseguiu vitórias importantes em tribunal com a condenação a dois meses de prisão de um pirata informático e com o encerramento de dois sites ilegais.Os canais de desporto e os de sexo são os mais pirateados, e as autoridades estão cada vez mais atentas.
20 casos em investigação só na região de Lisboa
“Em Maio de 2013, em Braga, um infractor que disponibilizava imagens dos jogos da Sport TV em directo, na internet, foi condenado a dois meses de prisão”, conta fonte oficial do canal, explicando que a Sport TV está atenta e avança com queixas para as autoridades sempre que é possível indentificar os infractores. “Logo que estas situações são detectadas, é desencadeado um processo de recolha de provas e identificação dos responsáveis e é constituída uma formalização da queixa”, frisa o canal.
O esquema mais usado pelos piratas é a criação de sites que permitem o acesso em directo às emissões dos canais pagos.
Outro estratagema é o chamado cardsharing, que consiste numa partilha não autorizada de um ou vários cartões de acesso aos serviços por cabo por parte de um infractor que possibilita o acesso aos canais, a troco de pagamentos muito inferiores aos que são pedidos pelas operadoras para aceder a canais premium. Neste caso, quem rouba o sinal substitui-se às operadoras e chega a distribuir os canais ilegamente a várias centenas de pessoas.
Ainda este mês, a Polícia Judiciária (PJ) conseguiu desmantelar uma rede que distribuía ilegalmente sinal de canais pagos na Grande Lisboa a mais de 100 casas, cobrando mensalidades entre os 10 e os 15 euros. O esquema era liderado por um desempregado de 54 anos, que há um ano fazia cardsharing, tendo conseguido um lucro de 12 a 18 mil euros.
Segundo aquela polícia, só na zona de Lisboa estão em investigação cerca de 20 casos deste tipo.
“A maior parte das situações é detectada por denúncia ou através de acções de fiscalização das empresas”, diz Carlos Cabreiro, da PJ, explicando que estão em causa crimes de fraude informática e acesso ilegítimo que podem levar a condenações “até oito anos de prisão”.
Aceder a sites pirata também é crime
Mas não é só quem cria os sites ou quem partilha ilegalmente o sinal de cartões das operadoras que está a cometer um crime. “Aceder a estes conteúdos, que estão protegidos por direitos de autor, também constitui um ilícito criminal”, alerta Carlos Cabreiro.
Os canais mais pirateados são, segundo este responsável da PJ, “canais de desporto, como a Sport TV, ou de sexo, como o Sexy Hot ou o Playboy, porque são também os canais mais desejados pelos clientes”.
O crime tem, aliás, custos elevados para os canais e as operadoras. Sem querer avançar números, a Sport TV admite que estão em causa “prejuízos gravíssimos”. Mas nem a Zon nem a Meo quiseram fazer quaisquer comentários sobre o assunto ou adiantar o número de situações de roubo de sinal que denunciaram às autoridades.