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ANACOM obriga PT a instalar novos emissores

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ANACOM obriga Portugal Telecom a instalar mais 4 emissores TDT
Publicado a 17 SET 14 às 18:17
A ANACOM obrigou a Portugal Telecom a instalar mais quatro emissores da Televisão Digital Terrestre. A monitorização da rede levada a cabo nos últimos meses permitiu ao regulador confirmar que há falhas de cobertura na rede.

A ANACOM reconhece uma série de problemas na rede da TDT. O regulador de telecomunicações decidiu licenciar novos emissores para resolver as interferências que afetam vários locais do país.

São vários os termos que a ANACOM usa para classificar os problemas detetados em Julho na rede de televisão digital terrestre.

O regulador fala em instabilidade da rede, numerosas e prolongadas interrupções e uma situação grave e inaceitável. Durante a monitorização em tempo real que faz à rede TDT, a ANACOM verificou que na "semana de 14 a 20 de julho de 2014" a rede de televisão digital terrestre, disponibilizada pela Portugal Telecom, evidenciou "acentuada instabilidade" em vários distritos.

A ANACOM considera "que os factos verificados constituíam motivo de grande preocupação não só pelo elevado número de casos identificados, mas também pela sua abrangência e dispersão geográfica, traduzindo uma indisponibilidade do serviço em parte do território continental".

O regulador diz que "foram detetadas numerosas e prolongadas interrupções no acesso ao serviço por sondas instaladas nos distritos de Beja, Braga, Bragança, Castelo Branco, Faro e Setúbal, tendo estes problemas sido igualmente detetados por sondas instaladas nos distritos de Aveiro, Leiria e Porto".

Para ultrapassar estes constrangimentos detetados na rede de frequência única, a funcionar no canal 56, o regulador decidiu autorizar o licenciamento de 4 emissores de televisão em frequências diferentes. Os novos equipamentos, que já estão em funcionamento, estão instalados no Mendro (canal 40), em Palmela (canal 45), em São Mamede (Portalegre, canal 47) e na serra da Marofa (Guarda, canal 48). O pedido de licenciamento dos novos emissores surge da PT como "forma de antecipação de eventuais problemas que venham a existir na rede".

Na deliberação que obriga a operadora a resolver o problema em 5 dias úteis, o regulador sublinha que as falhas foram detetadas pela rede de sondas que monitoriza em tempo real a qualidade do sinal da TDT, uma rede propriedade da ANACOM.

Na troca de correspondência, detalhada no documento de 18 páginas publicado no sítio da ANACOM, essa rede é colocada em causa pela PT. A Portugal Telecom afirma não ter registado qualquer interferência na rede, nem naquelas datas nem naqueles locais. A operadora explica "que também possui um conjunto de sondas que utiliza na monitorização da rede TDT, algumas das quais instaladas nas mesmas localidades que as sondas do ICP.ANACOM". A PT prossegue dizendo que "comparou os resultados obtidos através das suas sondas com os desta Autoridade, tendo constatado uma divergência significativa dos mesmos".

Em resposta, o regulador diz que a diferença de resultados não prova que não tenha existido problemas, uma vez que as sondas que a PT possui em "em locais próximos das sondas instaladas pelo ICP-ANACOM não terem registado os mesmos problemas não comprova que a instabilidade verificada pelo ICP-ANACOM não tenha ocorrido". O regulador sublinha ainda que "constata-se que na escolha dos lugares de instalação das sondas da PTC se parecem privilegiar locais com boa linha de vista".

Em agosto, a ANACOM comunicou à PT para identificar os emissores "necessários para a resolução dos problemas constatado", algo que a PT não fez "uma vez que não reconhece a existência de quaisquer problemas nessas zonas". aPor isso, o regulador "deve prevenir a repetição dos problemas ocorridos durante a semana de 14 a 20 de julho", considerando que a PT "deve apresentar um plano para a instalação dos emissores principais necessários para a resolução dos problemas de instabilidade da rede constatados.

Na deliberação, a ANACOM determina ainda que "os custos adicionais de adaptação, nomeadamente, decorrentes de ressintonização dos equipamentos recetores ou de reorientação de antenas de receção, os quais, se esses utilizadores tiverem sofrido interrupções no acesso ao serviço devido a situações de instabilidade da rede SFN (rede de frequência única, sigla em inglês), devem ser suportados pela PTC".
 
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