Aprovados 55 pedidos de apoio ao arrendamento por refugiados em Lisboa

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Em resposta a perguntas da Lusa a propósito de um ano de guerra na Ucrânia, o gabinete da vereadora com o pelouro dos Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde (CDS-PP), detalhou ainda que, no final do mês de janeiro, 65 candidaturas aguardavam aprovação pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) e 12 estavam em fase de instrução.


A Câmara Municipal de Lisboa não especifica o que aconteceu às restantes três, que perfazem o total de 135 referido.

A habitação tem sido identificada por organizações no terreno como o principal desafio à integração dos refugiados ucranianos em Portugal.

Pelo centro de acolhimento de emergência VSI TUT -- Todos Aqui, a funcionar desde maio, passaram, entre 01 de março e 12 de dezembro do ano passado, "2.439 pessoas provenientes da Ucrânia", adianta a autarquia, confirmando que, desde outubro, "essas chegadas passaram a ter um caráter residual".

Se forem lidos os dois totais em conjunto, apenas 5,5% dos refugiados acolhidos no centro recorreram à valência de apoio ao arrendamento.

"Nos casos em que os refugiados ucranianos celebraram contratos de arrendamento, foram encaminhados para candidaturas ao Programa Porta de Entrada, promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, que apoia o pagamento da renda", refere o gabinete de Sofia Athayde, acrescentando que, além destas respostas, houve recurso a "alojamentos de emergência através da comunidade ucraniana (já residente em Portugal ou outros refugiados)", encaminhamentos para a Linha 144 (Linha Nacional de Emergência Social) e "um mês de alojamento em dois hotéis para duas pessoas".

Criado no âmbito do programa municipal de emergência para integração dos refugiados da Ucrânia, o espaço VSI TUT -- Todos Aqui disponibiliza a quem chega apoio nas áreas de alojamento, acesso ao emprego, acesso à educação e formação, saúde, mobilidade, cultura, desporto e apoio social.

Segundo os dados fornecidos pela autarquia, até ao início deste ano, 249 agregados receberam apoio alimentar e 367 pessoas beneficiaram de atendimentos sociais, jurídicos e psicossociais, tendo o espaço promovido a participação de 160 pessoas em eventos culturais e incluído 12 crianças refugiadas em ações de desporto.

Atualmente, o VSI TUT -- Todos Aqui apoia diretamente mais de dois mil beneficiários, disse, há dias, em entrevista à Lusa, o coordenador do espaço, Afonso Nogueira.

O VSI TUT foi evoluindo "em função das necessidades" e se "inicialmente, a resposta era de emergência", nomeadamente social (alimentos e roupas), agora passou para a "fase de integração de refugiados e da consolidação de laços no território", explicou.

Os refugiados começaram a chegar a Portugal em maio, mas o fluxo tem tido um "acentuado decréscimo" desde junho.

Em 09 de março de 2022, a Câmara de Lisboa aprovou, por unanimidade, a criação do programa municipal de emergência VSI TUT -- Todos Aqui, na sequência da proposta apresentada por vereadores de PS, PCP, BE, Livre e independente (Paula Marques, do movimento político Cidadãos por Lisboa, eleita pela coligação PS/Livre), que foi depois subscrita pelos restantes membros do executivo, inclusive pelo presidente, Carlos Moedas (PSD).

Resultante de um protocolo entre a Associação dos Ucranianos em Portugal e a Câmara de Lisboa, o espaço, criado para durar um ano, conta com um orçamento de 320 mil euros (290 mil em 2022 e 30 mil em 2023).

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