Apesar de considerar que a democracia brasileira ainda corre "muitos riscos", o investigador diz ter neste momento sobre o Brasil uma visão "preocupada, mas ao mesmo tempo otimista".
Se a justiça brasileira agir rápida e eficazmente, para que os responsáveis pelos atos de 08 de janeiro em Brasília sejam punidos, e o Governo do novo Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, der "sinais de eficiência nas áreas vitais para a democracia e economia brasileira, haverá condições para que a democracia brasileira saia fortalecida deste processo".
Além disso, se estas expectativas forem cumpridas, o "Brasil, como grande economia e grande democracia que é, pode ser até um exemplo importante, não apenas na América Latina", mas também "para relações que possa vir a estabelecer no plano da cooperação com países europeus, nomeadamente com Portugal", frisou.
Até lá, "há aqui riscos, porque as assimetrias e os ódios instalados, e mesmo as desigualdades económicas muito intensas no Brasil, e pode, se não houver respostas eficientes e sinais efetivos de viragem e também sinais positivos das ações do novo governo e da própria economia, haver um recrudescimento" da extrema-direita, sublinhou.
Porque, o 'bolsonarismo' "não se pode apagar de um momento para o outro, apesar de haver "já um índice significativo de popularidade do próprio governo" de Lula da Silva, o presidente atual, eleito numa segunda volta das eleições presidenciais a 30 de outubro de 2022, que tomou posse no primeiro dia deste ano.
"Aliás, como sabemos, no plano internacional a própria vitória do Bolsonaro, na sequência também da vitória de Donald Trump [nos EUA] contribuiu para imprimir perplexidades e discussões no plano político e teórico relacionadas com o populismo que consta na direita", realçou o professor e investigador da universidade de Coimbra, que agora se encontra no Brasil.
Por isso, o que aconteceu em Brasília foi apenas uma surpresa pela forma "fácil" como os invasores entraram nas "instituições mais importantes do Estado brasileiro e aparentemente sem grande oposição."
A 08 de janeiro, milhares de extremistas que não aceitaram a derrota de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, na segunda volta das eleições de 30 de outubro invadiram e destruíram a sede do Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto.
No campo judiciário "há uma consciência muito aguda de que é preciso avançar muito rapidamente para que as coisas não caiam em lume brando", sublinhou, mas por outro lado também há "informação que precisa de ser recolhida de uma forma mais sistemática", acrescentou, apontando como um exemplo o caso do Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, que "se esqueceu, entre aspas, do seu telefone nos Estados Unidos, quando regressou ao país".
O que faz com que as autoridades tenham agora de investigar "a troca de mensagens e de informações", quer nos EUA quer no Brasil, o que pode segundo o catedrático trazer "indícios fortíssimos, inclusive, do envolvimento de [Jair] Bolsonaro" na invasão.
Mas também há "(...) quer do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STE), Alexandre de Moraes, que tem aqui uma autoridade muito forte e que foi desde há muito um dos grandes inimigos do 'bolsonarismo', (...) quer das autoridades de um modo geral a preocupação de emitir sinais fortes de que isto [a invasão] foi um atentado contra a democracia, uma situação gravíssima, e que tem ser punida exemplarmente".
Por isso, o objetivo "não é punir apenas os arruaceiros, que foram presos em flagrante, é punir também os responsáveis que estavam supostamente nos bastidores e que financiaram e instigaram desde há muito tempo" esta ação, sublinhou Elísio Estanque.Então, "se isso for feito de uma forma expedita, há condições para que a democracia brasileira saia fortalecida de todo este processo", concluiu.
Por outro lado, isto são também "motivos para acreditar que o 'bolsonarismo' pode não ter a vida fácil daqui por diante, até porque se o próprio presidente [Bolsonaro] vier a ser processado e punido, como se acredita, isso vai retirar espaço de manobra a essa corrente para se poder afirmar como a principal oposição ao governo de Lula da Silva".
Os responsáveis políticos, "em articulação com o ex-presidente Bolsonaro serão os primeiros a serem objeto de uma investigação séria e de um processo mais célere possível, para que se consiga que essa bolha do movimento de apoio ao Bolsonaro se esvazie rapidamente".
Agora, sublinha Elísio Estaque "a punição é importante, mas é importante também que, ao mesmo tempo, o governo mostre e dê sinais de eficiência nas áreas vitais para a democracia e economia brasileira" e "aí há outro campo de dificuldades, que é a dimensão imensa deste governo e as articulações e alianças que têm de ser garantidas no congresso para que ele possa conseguir governar", afirmou.
Depois de tudo o que aconteceu, é também inevitável, segundo o académico, uma reestruturação de estruturas do poder judiciário.
O Presidente Lula irá fazer "os possíveis para afastar pessoas que notoriamente estavam alinhadas com o Presidente Bolsonaro e que nos últimos tempos pouco fizeram para defender a democracia" - como aliás já está a fazer nas Forças Armadas - sendo o atual Procurador-Geral da República "um deles", defendeu o académico. Com isto, considerou que "vários campos do poder judiciário vão sair fortalecidos".
Quanto ao Governo de Lula, o académico defende que tem procurado dar mais sinais de abertura e moderação e de alianças com o Ccntro. Por isso, Elísio Estanque acredita que o atual Presidente "tem condições de governar durante os próximos quatro anos", embora a depender muito "da conjuntura internacional e da capacidade da economia brasileira de dar sinais de recuperação e de crescimento, no sentido de evitar que os investimentos maiores" em áreas sociais "tenham como consequência um desequilíbrio muito grande das contas públicas e do endividamento externo do Brasil".
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Se a justiça brasileira agir rápida e eficazmente, para que os responsáveis pelos atos de 08 de janeiro em Brasília sejam punidos, e o Governo do novo Presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, der "sinais de eficiência nas áreas vitais para a democracia e economia brasileira, haverá condições para que a democracia brasileira saia fortalecida deste processo".
Além disso, se estas expectativas forem cumpridas, o "Brasil, como grande economia e grande democracia que é, pode ser até um exemplo importante, não apenas na América Latina", mas também "para relações que possa vir a estabelecer no plano da cooperação com países europeus, nomeadamente com Portugal", frisou.
Até lá, "há aqui riscos, porque as assimetrias e os ódios instalados, e mesmo as desigualdades económicas muito intensas no Brasil, e pode, se não houver respostas eficientes e sinais efetivos de viragem e também sinais positivos das ações do novo governo e da própria economia, haver um recrudescimento" da extrema-direita, sublinhou.
Porque, o 'bolsonarismo' "não se pode apagar de um momento para o outro, apesar de haver "já um índice significativo de popularidade do próprio governo" de Lula da Silva, o presidente atual, eleito numa segunda volta das eleições presidenciais a 30 de outubro de 2022, que tomou posse no primeiro dia deste ano.
"Aliás, como sabemos, no plano internacional a própria vitória do Bolsonaro, na sequência também da vitória de Donald Trump [nos EUA] contribuiu para imprimir perplexidades e discussões no plano político e teórico relacionadas com o populismo que consta na direita", realçou o professor e investigador da universidade de Coimbra, que agora se encontra no Brasil.
Por isso, o que aconteceu em Brasília foi apenas uma surpresa pela forma "fácil" como os invasores entraram nas "instituições mais importantes do Estado brasileiro e aparentemente sem grande oposição."
A 08 de janeiro, milhares de extremistas que não aceitaram a derrota de Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, na segunda volta das eleições de 30 de outubro invadiram e destruíram a sede do Congresso, o Supremo Tribunal Federal e o Palácio do Planalto.
No campo judiciário "há uma consciência muito aguda de que é preciso avançar muito rapidamente para que as coisas não caiam em lume brando", sublinhou, mas por outro lado também há "informação que precisa de ser recolhida de uma forma mais sistemática", acrescentou, apontando como um exemplo o caso do Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, que "se esqueceu, entre aspas, do seu telefone nos Estados Unidos, quando regressou ao país".
O que faz com que as autoridades tenham agora de investigar "a troca de mensagens e de informações", quer nos EUA quer no Brasil, o que pode segundo o catedrático trazer "indícios fortíssimos, inclusive, do envolvimento de [Jair] Bolsonaro" na invasão.
Mas também há "(...) quer do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (STE), Alexandre de Moraes, que tem aqui uma autoridade muito forte e que foi desde há muito um dos grandes inimigos do 'bolsonarismo', (...) quer das autoridades de um modo geral a preocupação de emitir sinais fortes de que isto [a invasão] foi um atentado contra a democracia, uma situação gravíssima, e que tem ser punida exemplarmente".
Por isso, o objetivo "não é punir apenas os arruaceiros, que foram presos em flagrante, é punir também os responsáveis que estavam supostamente nos bastidores e que financiaram e instigaram desde há muito tempo" esta ação, sublinhou Elísio Estanque.Então, "se isso for feito de uma forma expedita, há condições para que a democracia brasileira saia fortalecida de todo este processo", concluiu.
Por outro lado, isto são também "motivos para acreditar que o 'bolsonarismo' pode não ter a vida fácil daqui por diante, até porque se o próprio presidente [Bolsonaro] vier a ser processado e punido, como se acredita, isso vai retirar espaço de manobra a essa corrente para se poder afirmar como a principal oposição ao governo de Lula da Silva".
Os responsáveis políticos, "em articulação com o ex-presidente Bolsonaro serão os primeiros a serem objeto de uma investigação séria e de um processo mais célere possível, para que se consiga que essa bolha do movimento de apoio ao Bolsonaro se esvazie rapidamente".
Agora, sublinha Elísio Estaque "a punição é importante, mas é importante também que, ao mesmo tempo, o governo mostre e dê sinais de eficiência nas áreas vitais para a democracia e economia brasileira" e "aí há outro campo de dificuldades, que é a dimensão imensa deste governo e as articulações e alianças que têm de ser garantidas no congresso para que ele possa conseguir governar", afirmou.
Depois de tudo o que aconteceu, é também inevitável, segundo o académico, uma reestruturação de estruturas do poder judiciário.
O Presidente Lula irá fazer "os possíveis para afastar pessoas que notoriamente estavam alinhadas com o Presidente Bolsonaro e que nos últimos tempos pouco fizeram para defender a democracia" - como aliás já está a fazer nas Forças Armadas - sendo o atual Procurador-Geral da República "um deles", defendeu o académico. Com isto, considerou que "vários campos do poder judiciário vão sair fortalecidos".
Quanto ao Governo de Lula, o académico defende que tem procurado dar mais sinais de abertura e moderação e de alianças com o Ccntro. Por isso, Elísio Estanque acredita que o atual Presidente "tem condições de governar durante os próximos quatro anos", embora a depender muito "da conjuntura internacional e da capacidade da economia brasileira de dar sinais de recuperação e de crescimento, no sentido de evitar que os investimentos maiores" em áreas sociais "tenham como consequência um desequilíbrio muito grande das contas públicas e do endividamento externo do Brasil".
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