De acordo com o despacho de arquivamento do inquérito, a que a Lusa teve acesso e que foi proferido em 19 de outubro de 2022, o Ministério Público (MP) homologou a desistência da queixa de Luís Monteiro contra Catarina Alves, na sequência de uma declaração formal da antiga namorada assinada dois dias antes, algo para o qual o antigo deputado sempre se mostrou disponível para fazer desde a apresentação da ação judicial.
O caso remonta a maio de 2021, quando o então deputado do BE foi acusado de violência doméstica pela ex-namorada através das redes sociais, acusações negadas de imediato pelo próprio, que adiantou nessa altura à Lusa que iria apresentar queixa.
"Catarina Alves reconhece que com os 'posts' que colocou nas redes sociais e com as entrevistas que deu à imprensa nunca quis ofender ou pôr em causa a boa imagem, reputação e o bom nome que o assistente Luís Monteiro goza no seio dos amigos, conhecidos, nas estruturas por ele frequentadas e, na sociedade em geral, e que lamenta os danos que possa ter causado. Mais se compromete a não mais abordar o tema", lê-se nos autos.
Contudo, além do arquivamento da parte relativa à difamação pela desistência da queixa, o MP invocou argumentos distintos para arquivar a matéria referente ao crime de denúncia caluniosa, ao defender que não foi possível concluir que a arguida "tenha agido com 'consciência da falsidade da imputação'" e que esta tinha imputado também ao ex-dirigente bloquista agressões que não se conseguiu determinar como falsas.
Na queixa apresentada, Luís Monteiro revelou ter sido vítima de várias agressões durante a relação, que durou entre fevereiro e outubro de 2015, apesar de não de ter denunciado o crime de violência doméstica.
No inquérito testemunharam também outros ex-namorados de Catarina Alves que relataram ter sido vítimas de episódios similares. A arguida admitiu ter sido diagnosticada no passado com uma doença psiquiátrica, mas o MP valorizou os indícios de que poderia ter havido agressões "que decorreram de forma mútua", resumindo que para existir o crime de violência doméstica não poderia haver reciprocidade, uma conclusão que Luís Monteiro criticou.
"Não compreende, nem se conforma, o assistente com esta postura do MP, que fere a vontade das partes que o mesmo conciliou e que fere a análise da prova", vincou a defesa do ex-deputado num requerimento que foi junto ao processo, continuando: "Não pode o assistente aceitar a reciprocidade invocada pelo Ministério Público. (...) Se o MP tivesse, de facto, entendido que estava em causa a prática de agressões verbais e físicas por parte do assistente, tinha a obrigação de o ter constituído arguido, o que nunca fez".
Numa nota enviada à Lusa, Luís Monteiro reiterou que "nunca ficou minimamente indiciado" que tivesse "assumido algum comportamento agressivo com alguém", justificando a ausência de uma queixa por violência doméstica com o diagnóstico psiquiátrico de Catarina Alves. Por outro lado, não esqueceu as consequências pessoais e políticas deste processo.
"Afastei-me da vida pública para proteger a minha imagem e recuperar psicologicamente da difamação de que fui alvo. O serviço público que prestei durante seis anos na Assembleia da República foi interrompido. A minha vida profissional prosseguiu, sou hoje investigador na área onde me formei anteriormente, atualmente a desenvolver uma tese na área da Museologia. Mas não foi justo", refere.
Quando o caso aconteceu, Luís Monteiro pediu a sua substituição como cabeça de lista do BE à Câmara de Gaia, mantendo-se como deputado "com a concordância" da direção do partido, decidindo que não seria de novo candidato a nenhum cargo enquanto não estivesse concluído este processo a que tinha dado entrada no tribunal.
Na sequência desta decisão, deixou a Mesa Nacional na convenção que decorreu precisamente em maio de 2021 e também não integrou as listas às eleições legislativas antecipadas de 2022.
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"Catarina Alves reconhece que com os 'posts' que colocou nas redes sociais e com as entrevistas que deu à imprensa nunca quis ofender ou pôr em causa a boa imagem, reputação e o bom nome que o assistente Luís Monteiro goza no seio dos amigos, conhecidos, nas estruturas por ele frequentadas e, na sociedade em geral, e que lamenta os danos que possa ter causado. Mais se compromete a não mais abordar o tema", lê-se nos autos.
Contudo, além do arquivamento da parte relativa à difamação pela desistência da queixa, o MP invocou argumentos distintos para arquivar a matéria referente ao crime de denúncia caluniosa, ao defender que não foi possível concluir que a arguida "tenha agido com 'consciência da falsidade da imputação'" e que esta tinha imputado também ao ex-dirigente bloquista agressões que não se conseguiu determinar como falsas.
Na queixa apresentada, Luís Monteiro revelou ter sido vítima de várias agressões durante a relação, que durou entre fevereiro e outubro de 2015, apesar de não de ter denunciado o crime de violência doméstica.
No inquérito testemunharam também outros ex-namorados de Catarina Alves que relataram ter sido vítimas de episódios similares. A arguida admitiu ter sido diagnosticada no passado com uma doença psiquiátrica, mas o MP valorizou os indícios de que poderia ter havido agressões "que decorreram de forma mútua", resumindo que para existir o crime de violência doméstica não poderia haver reciprocidade, uma conclusão que Luís Monteiro criticou.
"Não compreende, nem se conforma, o assistente com esta postura do MP, que fere a vontade das partes que o mesmo conciliou e que fere a análise da prova", vincou a defesa do ex-deputado num requerimento que foi junto ao processo, continuando: "Não pode o assistente aceitar a reciprocidade invocada pelo Ministério Público. (...) Se o MP tivesse, de facto, entendido que estava em causa a prática de agressões verbais e físicas por parte do assistente, tinha a obrigação de o ter constituído arguido, o que nunca fez".
Numa nota enviada à Lusa, Luís Monteiro reiterou que "nunca ficou minimamente indiciado" que tivesse "assumido algum comportamento agressivo com alguém", justificando a ausência de uma queixa por violência doméstica com o diagnóstico psiquiátrico de Catarina Alves. Por outro lado, não esqueceu as consequências pessoais e políticas deste processo.
"Afastei-me da vida pública para proteger a minha imagem e recuperar psicologicamente da difamação de que fui alvo. O serviço público que prestei durante seis anos na Assembleia da República foi interrompido. A minha vida profissional prosseguiu, sou hoje investigador na área onde me formei anteriormente, atualmente a desenvolver uma tese na área da Museologia. Mas não foi justo", refere.
Quando o caso aconteceu, Luís Monteiro pediu a sua substituição como cabeça de lista do BE à Câmara de Gaia, mantendo-se como deputado "com a concordância" da direção do partido, decidindo que não seria de novo candidato a nenhum cargo enquanto não estivesse concluído este processo a que tinha dado entrada no tribunal.
Na sequência desta decisão, deixou a Mesa Nacional na convenção que decorreu precisamente em maio de 2021 e também não integrou as listas às eleições legislativas antecipadas de 2022.
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