A Autoridade da Concorrência e o Departamento Central de Investigação e Ação Penal estão a efetuar, esta quarta-feira, buscas em vários bancos portugueses, investigando suspeitas de atuação em cartel.
A Autoridade da Concorrência (AdC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmaram, esta quarta-feira, que realizaram buscas em vários bancos no âmbito de um processo de contraordenações por eventuais práticas de concertação de preços.
As buscas ocorreram em cerca de duas dezenas de locais na presença de 16 juízes e 25 procuradores, com o auxílio da PSP.
Os bancos estão a ser investigados por suspeita de atuação em cartel, designadamente combinando "spreads" (as margens de lucro dos bancos) e comissões.
Os esclarecimentos da AdC e da PGR surgiram depois de a SIC Notícias ter avançado que vários bancos estavam a ser alvo de buscas, por parte do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).
As buscas aos bancos foram pedidas pela Autoridade da Concorrência ao Ministério Público, "que promoveu junto do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa a realização das mesmas", explicam tanto a AdC como a PGR em dois comunicados divulgados em separado, mas muito semelhantes.
Estas buscas prendem-se com a "verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no mercado nacional", o que levou a "suspeitas de infração" tanto ao abrigo da lei portuguesa como do Tratado da União Europeia que proíbem práticas de concertação entre empresas que impeçam a concorrência.
Apesar das buscas realizadas, as duas entidades referem que estas "não afetam a normal atividade das instituições bancárias envolvidas" e que neste processo foi pedido o segredo de justiça para evitar que a "publicidade do processo" prejudicasse quer a investigação quer as entidades envolvidas.
Os comunicados terminam a referir ainda que a lei que regula a concorrência estabelece "um regime de dispensa ou redução da coima" para as empresas que revelem que participaram num acordo de concertação e que deem informações e elementos que o permitam provar.
JN
A Autoridade da Concorrência (AdC) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmaram, esta quarta-feira, que realizaram buscas em vários bancos no âmbito de um processo de contraordenações por eventuais práticas de concertação de preços.
As buscas ocorreram em cerca de duas dezenas de locais na presença de 16 juízes e 25 procuradores, com o auxílio da PSP.
Os bancos estão a ser investigados por suspeita de atuação em cartel, designadamente combinando "spreads" (as margens de lucro dos bancos) e comissões.
Os esclarecimentos da AdC e da PGR surgiram depois de a SIC Notícias ter avançado que vários bancos estavam a ser alvo de buscas, por parte do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP).
As buscas aos bancos foram pedidas pela Autoridade da Concorrência ao Ministério Público, "que promoveu junto do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa a realização das mesmas", explicam tanto a AdC como a PGR em dois comunicados divulgados em separado, mas muito semelhantes.
Estas buscas prendem-se com a "verificação de indícios de troca de informação comercial sensível no mercado nacional", o que levou a "suspeitas de infração" tanto ao abrigo da lei portuguesa como do Tratado da União Europeia que proíbem práticas de concertação entre empresas que impeçam a concorrência.
Apesar das buscas realizadas, as duas entidades referem que estas "não afetam a normal atividade das instituições bancárias envolvidas" e que neste processo foi pedido o segredo de justiça para evitar que a "publicidade do processo" prejudicasse quer a investigação quer as entidades envolvidas.
Os comunicados terminam a referir ainda que a lei que regula a concorrência estabelece "um regime de dispensa ou redução da coima" para as empresas que revelem que participaram num acordo de concertação e que deem informações e elementos que o permitam provar.
JN