Os elementos do Comando-local da Polícia Marítima de Lisboa, em colaboração com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) e com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), detetaram um operador de atividades marítimo-turísticas em situação irregular, na zona de Belém, no decorrer de uma ação de fiscalização conjunta, esta sexta-feira.
Em comunicado, a Polícia Marítima revelou que, no âmbito desta iniciativa, foram “fiscalizados dois operadores de atividades marítimo-turísticas de serviços em embarcações, tendo sido detetadas irregularidades num dos operadores por falta de tripulação devidamente habilitada para a atividade e por falta de emissão de documentos de faturação”.
Nessa linha, a entidade ressalvou que foram “elaborados os respetivos autos de notícia, por parte da Polícia Marítima e da AT”, que, por seu turno, “darão origem aos respetivos processos de contraordenação no âmbito da navegação e no âmbito tributário”.
Além disso, foi também “explicada a importância da apresentação do número de registo de turismo (RNAAT) nos panfletos publicitários e respetiva faturação, por parte dos elementos da ASAE”.
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Em comunicado, a Polícia Marítima revelou que, no âmbito desta iniciativa, foram “fiscalizados dois operadores de atividades marítimo-turísticas de serviços em embarcações, tendo sido detetadas irregularidades num dos operadores por falta de tripulação devidamente habilitada para a atividade e por falta de emissão de documentos de faturação”.
Nessa linha, a entidade ressalvou que foram “elaborados os respetivos autos de notícia, por parte da Polícia Marítima e da AT”, que, por seu turno, “darão origem aos respetivos processos de contraordenação no âmbito da navegação e no âmbito tributário”.
Além disso, foi também “explicada a importância da apresentação do número de registo de turismo (RNAAT) nos panfletos publicitários e respetiva faturação, por parte dos elementos da ASAE”.
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