"Garanto que no primeiro semestre teremos o diploma cá fora", disse o responsável, respondendo a perguntas dos deputados numa audição parlamentar da equipa do Ministério do Ambiente e Ação Climática.
O projeto de lei em questão está há cerca de oito anos para ser publicado, com o Governo a fazer promessas de datas, mas que têm sido sempre adiadas.
Ambientalistas têm pedido a publicação do diploma, pela relevância que tem nas questões ligadas à preservação do solo.
A legislação esteve em consulta pública em 2015, mas nunca foi aprovada.
Hugo Pires, enquanto deputado do PS, disse em 2021 que o ProSolos iria entrar "em breve em processo legislativo".
Leia Também:
...
O projeto de lei em questão está há cerca de oito anos para ser publicado, com o Governo a fazer promessas de datas, mas que têm sido sempre adiadas.
Ambientalistas têm pedido a publicação do diploma, pela relevância que tem nas questões ligadas à preservação do solo.
A legislação esteve em consulta pública em 2015, mas nunca foi aprovada.
Hugo Pires, enquanto deputado do PS, disse em 2021 que o ProSolos iria entrar "em breve em processo legislativo".
Leia Também:
...