Em declarações à Lusa, Joana Mendonça, que renunciou às funções por considerar já não estarem reunidas as condições para exercer o cargo, disse que partilhou com o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, as "preocupações assim que ele tomou posse".
"Exatamente as mesmas que referi na carta. Foram assuntos de preocupação que trouxe para uma primeira reunião, após a qual reuni de facto tipicamente com o secretário de Estado José Neves", disse.
Em fevereiro, Joana Mendonça, demitiu-se em carta dirigida ao presidente da Mesa da Assembleia Geral da Agência Nacional de Inovação (ANI), e ministro da Economia.
Na altura, apontou uma crescente dificuldade de receber orientações da tutela, designadamente em matérias "de crucial importância" para a Agência, nomeadamente a falta resposta ao pedido de aprovação da proposta para o Plano de Atividades e Orçamento (PAO) da ANI para 2023, o acompanhamento das Agendas Mobilizadoras para a Inovação, o acompanhamento da 'Missão Interface', Programa Eureka/Eurotars, PT 2030 e o Sistema de Incentivos fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE).
À Lusa, a ex-presidente da ANI disse ainda que, aquando da alteração do secretário de Estado, reuniu-se "uma vez com o novo secretário de Estado [Pedro Cilínio]", garantindo que também transmitiu "esses assuntos urgentes, nomeadamente a questão do Eureka".
Joana Mendonça recorda que reuniu "uma segunda vez com o senhor ministro da Economia, a senhora ministra da Ciência [Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato] e com a Agência Espacial Portuguesa, especificamente sobre o setor do espaço".
"Nesse contexto, não havia espaço para partilhar preocupações específicas, embora eu tivesse referido a minha preocupação com o acompanhamento das Agendas Mobilizadoras", afirmou.
Joana Mendonça esteve a ser ouvida esta manhã na Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação, no âmbito de requerimentos apresentados pela IL e PSD, sobre a renúncia ao cargo.
Perante os deputados, a ex-presidente da Agência precisou que se reuniu formalmente, entre abril e outubro, 11 vezes com o ex-secretário de Estado João Neves, "fora os contactos regulares que não exigiam uma reunião formal de despacho", tendo reunido duas vezes com o secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio -- em 09 de dezembro e em 09 de fevereiro, está última vez já após o envio da carta de demissão.
Joana Mendonça recordou ainda que a não aprovação do plano de atividades do organismo "limita a margem de atuação da ANI", já que do ponto de vista legal existe margem para algumas atividades, no entanto, "outro tipo de atividades de maior dimensão mesmo que planeadas não tendo aprovação da tutela revela que não há suporte a essa materialização".
Explicando que o Plano de Atividades foi enviado em 03 de janeiro para as duas tutelas, assinalou que o processo de aprovação, "quando correm bem as coisas", demora tipicamente dois meses.
"Após ter enviado por 'e-mail' este pedido, insisti para o seu despacho também por 'e-mail' e, uma vez que não me é dada resposta, fiz um pedido por 'e-mail' para uma reunião a 27 de janeiro, ao qual não tive resposta. Insisti por mensagem à chefe de gabinete da senhora ministra, que me garantiu que iria agendar a reunião e na verdade nunca tive qualquer resposta", argumentou.
António Costa Silva contestou, em entrevista ao Público em fevereiro, os argumentados utilizados por Joana Mendonça, dizendo que "as questões suscitadas na carta de renúncia [...] não foram levantadas nas reuniões mantidas pelo senhor secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, o que mostra que a presidente da ANI não estava assim tão preocupada. A única exceção foi o programa Eureka e o problema foi resolvido".
Durante a audição de hoje, Joana Mendonça disse não conhecer o seu sucessor, António Bárbara Grilo, mas afirmou ter confiança no futuro da Agência: "Tenho total confiança de que o futuro da ANI será bem sucedido".
António Bárbara Grilo foi esta terça-feira designado para o cargo de presidente da ANI pelos acionistas IAPMEI e Fundação para a Ciência e Tecnologia, anunciaram os ministérios da Economia e do Mar e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, em comunicado conjunto.
Joana Mendonça foi nomeada presidente do Conselho de Administração da ANI, em 23 de março de 2021, tornando-se a primeira mulher a ocupar este cargo.
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Em fevereiro, Joana Mendonça, demitiu-se em carta dirigida ao presidente da Mesa da Assembleia Geral da Agência Nacional de Inovação (ANI), e ministro da Economia.
Na altura, apontou uma crescente dificuldade de receber orientações da tutela, designadamente em matérias "de crucial importância" para a Agência, nomeadamente a falta resposta ao pedido de aprovação da proposta para o Plano de Atividades e Orçamento (PAO) da ANI para 2023, o acompanhamento das Agendas Mobilizadoras para a Inovação, o acompanhamento da 'Missão Interface', Programa Eureka/Eurotars, PT 2030 e o Sistema de Incentivos fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE).
À Lusa, a ex-presidente da ANI disse ainda que, aquando da alteração do secretário de Estado, reuniu-se "uma vez com o novo secretário de Estado [Pedro Cilínio]", garantindo que também transmitiu "esses assuntos urgentes, nomeadamente a questão do Eureka".
Joana Mendonça recorda que reuniu "uma segunda vez com o senhor ministro da Economia, a senhora ministra da Ciência [Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato] e com a Agência Espacial Portuguesa, especificamente sobre o setor do espaço".
"Nesse contexto, não havia espaço para partilhar preocupações específicas, embora eu tivesse referido a minha preocupação com o acompanhamento das Agendas Mobilizadoras", afirmou.
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Perante os deputados, a ex-presidente da Agência precisou que se reuniu formalmente, entre abril e outubro, 11 vezes com o ex-secretário de Estado João Neves, "fora os contactos regulares que não exigiam uma reunião formal de despacho", tendo reunido duas vezes com o secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio -- em 09 de dezembro e em 09 de fevereiro, está última vez já após o envio da carta de demissão.
Joana Mendonça recordou ainda que a não aprovação do plano de atividades do organismo "limita a margem de atuação da ANI", já que do ponto de vista legal existe margem para algumas atividades, no entanto, "outro tipo de atividades de maior dimensão mesmo que planeadas não tendo aprovação da tutela revela que não há suporte a essa materialização".
Explicando que o Plano de Atividades foi enviado em 03 de janeiro para as duas tutelas, assinalou que o processo de aprovação, "quando correm bem as coisas", demora tipicamente dois meses.
"Após ter enviado por 'e-mail' este pedido, insisti para o seu despacho também por 'e-mail' e, uma vez que não me é dada resposta, fiz um pedido por 'e-mail' para uma reunião a 27 de janeiro, ao qual não tive resposta. Insisti por mensagem à chefe de gabinete da senhora ministra, que me garantiu que iria agendar a reunião e na verdade nunca tive qualquer resposta", argumentou.
António Costa Silva contestou, em entrevista ao Público em fevereiro, os argumentados utilizados por Joana Mendonça, dizendo que "as questões suscitadas na carta de renúncia [...] não foram levantadas nas reuniões mantidas pelo senhor secretário de Estado da Economia, Pedro Cilínio, o que mostra que a presidente da ANI não estava assim tão preocupada. A única exceção foi o programa Eureka e o problema foi resolvido".
Durante a audição de hoje, Joana Mendonça disse não conhecer o seu sucessor, António Bárbara Grilo, mas afirmou ter confiança no futuro da Agência: "Tenho total confiança de que o futuro da ANI será bem sucedido".
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