A GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas apoiará os artistas portugueses nos tribunais se a transposição para Portugal da diretiva europeia dos direitos de autor e direitos conexos para o Mercado Único Digital – a Diretiva MUD – não garantir a todos os intérpretes e executantes um pagamento justo pela utilização online das suas obras.
Em comunicado, a organização deixa ainda farpas ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e os deputados da Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
A Diretiva MUD foi legislada pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia "para que os artistas, os autores e os órgãos de comunicação social do espaço europeu possam receber um pagamento justo pela utilização online das suas obras (notícias, entrevistas e reportagens, no caso dos média)", pode ler-se na nota.
Segundo a GDA, o texto da transposição colocado por Pedro Adão e Silva à consulta pública “trai por completo” os propósitos políticos de justiça e de equidade que estiveram no espírito dos deputados e dos comissários europeus, prejudicando de forma inaceitável os artistas, os autores e os órgãos de comunicação social.
O presidente da GDA repudia ainda a "tábua rasa" que Pedro Adão e Silva faz dos contributos jurídicos que a GDA lhe fez chegar uma vez que "estes deixaram de incluir qualquer reivindicação de gestão coletiva de direitos" e concentraram-se, apenas e só, nos pontos que podem garantir aos artistas o recebimento de uma parcela, “justa e proporcionada”, do rendimento gerado pelo seu trabalho.
Leia Também:
Em comunicado, a organização deixa ainda farpas ao ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, e os deputados da Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
A Diretiva MUD foi legislada pelo Parlamento Europeu e pela Comissão Europeia "para que os artistas, os autores e os órgãos de comunicação social do espaço europeu possam receber um pagamento justo pela utilização online das suas obras (notícias, entrevistas e reportagens, no caso dos média)", pode ler-se na nota.
Segundo a GDA, o texto da transposição colocado por Pedro Adão e Silva à consulta pública “trai por completo” os propósitos políticos de justiça e de equidade que estiveram no espírito dos deputados e dos comissários europeus, prejudicando de forma inaceitável os artistas, os autores e os órgãos de comunicação social.
O presidente da GDA repudia ainda a "tábua rasa" que Pedro Adão e Silva faz dos contributos jurídicos que a GDA lhe fez chegar uma vez que "estes deixaram de incluir qualquer reivindicação de gestão coletiva de direitos" e concentraram-se, apenas e só, nos pontos que podem garantir aos artistas o recebimento de uma parcela, “justa e proporcionada”, do rendimento gerado pelo seu trabalho.
Leia Também: