Governo concessiona RTP1 e fecha RTP2

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O Governo analisou quatro modelos alternativos de privatização da RTP e optou por uma solução inesperada: a concessão da gestão da RTP1 e o encerramento da RTP2. ©Miguel Silva/SOL
O primeiro-ministro e o ministro Miguel Relvas, que tutela a área da comunicação social, assessorados pela equipa coordenada por António Borges para o processo das privatizações, já decidiram: o Estado fará a concessão total do serviço público de televisão e rádio (RTP e RDP) a um operador privado, por um período de 15 a 25 anos, mantendo a propriedade pública da empresa – soube o SOL de fonte governamental.Esta solução de privatização cumpre três objectivos do Governo: libertar o Orçamento do Estado dos elevados custos que o grupo RTP/RDP tem representado (em média dos últimos cinco anos, cerca de 240 milhões de euros anuais); garantir o cumprimento do serviço público de conteúdos, através de um contrato a assumir pelo concessionário privado que ganhar o concurso; e manter a propriedade pública da empresa.
Leia a notícia completa na edição impressa do SOL que amanhã está nas bancas.

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Comissão de Trabalhadores da RTP convoca plenário para quarta-feira

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A Comissão de Trabalhadores (CT) da RTP convocou para quarta-feira um plenário, depois de o economista e consultor do Governo António Borges ter admitido o encerramento da RTP2 e a concessão a privados da RTP1.Para a CT da empresa pública de rádio e televisão, o Governo «estará a preparar-se para fazer uma razia» no número de efectivos, como a «anunciada ontem [na quarta-feira] na televisão valenciana: quase 1.300 despedimentos num total de 1.800 trabalhadores».
Em comunicado divulgado na quinta-feira à noite, a Comissão de Trabalhadores sustenta que, «quando o Governo mantém uma fixação obsessiva em privatizar a RTP, com total indiferença face ao futuro do serviço público e dos seus trabalhadores, tem lógica admitir que esse Governo apenas se tenha preocupado em neutralizar o desagrado de Balsemão [SIC] e Pais do Amaral [TVI], garantindo-lhes que o canal concessionado não possa competir no mercado publicitário».
«E o silêncio sobre a rádio não augura nada de bom», frisa a CT, criticando o ministro da tutela, Miguel Relvas, por se ter feito representar por António Borges, «um testa-de-ferro de grandes grupos negocistas».
O economista e consultor do Governo António Borges considerou na quinta-feira à noite, em entrevista à TVI, que a possibilidade de concessionar a RTP1 a investidores privados é um cenário «muito atraente», embora ressalvando que nada está ainda acordado sobre o futuro da empresa.
Momentos antes, na sua página na Internet, o SOL avançou que o Estado fará a concessão total do serviço público de televisão e rádio (RTP e RDP) a um operador privado, por um período de 15 a 25 anos.
Para António Borges, a proposta de concessão da RTP1 é atraente porque levaria o canal a «permanecer na propriedade do Estado», sendo a licença entregue a um privado, que teria de cumprir as «obrigações de serviço público», recebendo para tal um apoio estatal «bastante inferior» ao actual.
O dinheiro a injectar por via do Estado seria o resultante em exclusivo da contribuição dos cidadãos paga por via da taxa do audiovisual, que foi no ano passado de cerca de 140 milhões de euros.
Borges admitiu ainda que a RTP2 irá «muito provavelmente» fechar, independentemente do cenário a adoptar para o futuro da empresa, em razão do seu avultado custo para reduzidas audiências.
«Se o concessionário quiser pode despedir. Se entender que tem trabalhadores a mais, pode despedir», concretizou.


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