Incluída nos acordos de coligação do atual Governo, liderado por partidos de direita de Israel, esta proposta dirigida a "terroristas" palestinianos, que deve ser aprovada em mais cinco instâncias antes de entrar em vigor, implicará uma mudança histórica no Estado judeu em relação à pena de morte, que não é aplicada há 60 anos.
O texto desta proposta de lei, que ainda pode ser revisto em qualquer das instâncias subsequentes, prevê que esta punição seja aplicada a quem realizar ataques mortais contra israelitas com motivações racistas ou de ódio e com o objetivo de prejudicar o Estado de Israel.
A aprovação preliminar por um comité ministerial de Israel ocorre após um ataque registado este domingo no norte da Cisjordânia ocupada, no qual um palestiniano matou dois israelitas com uma arma de fogo, e num contexto de escalada significativa da violência nesta zona.
O ataque de hoje elevou para 13 o número de mortos por ataques palestinianos desde o início do ano, enquanto o número de palestinianos mortos por fogo israelita durante os primeiros dois meses de 2023 é de 62, dos quais 11 durante um ataque do exército na Cisjordânia, que ocorreu na quarta-feira.
"A nossa resposta ao terror é atacar o terror com força e aprofundar as nossas raízes na nossa terra", disse o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, após a aprovação da proposta de lei.
Além disso, o chefe do Governo alertou que Israel continuará a agir "de todas as formas" para "dissuadir os terroristas e salvaguardar a segurança do Estado".
Por outro lado, o ministro da Segurança Nacional e líder do partido Poder Judaico, Itamar Ben Gvir, afirmou que em resposta ao ataque de hoje "não há nada mais simbólico do que aprovar a lei da pena de morte para terroristas".
"Esta é uma lei moral e justa na maior democracia do mundo, e ainda mais num país onde uma onda de terror está a afetar os cidadãos israelitas", acrescentou.
A votação de hoje ocorreu apesar de o alerta do procurador-geral do Estado, Gali Baharav-Miara, que desencorajou o Governo de promover essa medida, considerando que não serviria como ferramenta de dissuasão e antecipando uma forte crítica internacional contra Israel.
Após a aprovação preliminar este domingo, a lei deve ser aprovada numa instância preliminar no parlamento, depois de ser analisada pelo Gabinete de Segurança e, finalmente, ser votada em mais três instâncias na câmara.
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A aprovação preliminar por um comité ministerial de Israel ocorre após um ataque registado este domingo no norte da Cisjordânia ocupada, no qual um palestiniano matou dois israelitas com uma arma de fogo, e num contexto de escalada significativa da violência nesta zona.
O ataque de hoje elevou para 13 o número de mortos por ataques palestinianos desde o início do ano, enquanto o número de palestinianos mortos por fogo israelita durante os primeiros dois meses de 2023 é de 62, dos quais 11 durante um ataque do exército na Cisjordânia, que ocorreu na quarta-feira.
"A nossa resposta ao terror é atacar o terror com força e aprofundar as nossas raízes na nossa terra", disse o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, após a aprovação da proposta de lei.
Além disso, o chefe do Governo alertou que Israel continuará a agir "de todas as formas" para "dissuadir os terroristas e salvaguardar a segurança do Estado".
Por outro lado, o ministro da Segurança Nacional e líder do partido Poder Judaico, Itamar Ben Gvir, afirmou que em resposta ao ataque de hoje "não há nada mais simbólico do que aprovar a lei da pena de morte para terroristas".
"Esta é uma lei moral e justa na maior democracia do mundo, e ainda mais num país onde uma onda de terror está a afetar os cidadãos israelitas", acrescentou.
A votação de hoje ocorreu apesar de o alerta do procurador-geral do Estado, Gali Baharav-Miara, que desencorajou o Governo de promover essa medida, considerando que não serviria como ferramenta de dissuasão e antecipando uma forte crítica internacional contra Israel.
Após a aprovação preliminar este domingo, a lei deve ser aprovada numa instância preliminar no parlamento, depois de ser analisada pelo Gabinete de Segurança e, finalmente, ser votada em mais três instâncias na câmara.
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