A líder do PAN, Inês Sousa Real, defendeu, este domingo, que o Governo devia promover a "reabilitação do parque habitacional público" e considerou que "não faltam exemplos de oportunidades perdidas".
"Uma das principais medidas que o Governo devia promover era a reabilitação do parque habitacional público e a colocação de mais oferta no mercado", começou por escrever a porta-voz do PAN no Twitter.
"Infelizmente não faltam exemplos de oportunidades perdidas, de prédios ou terrenos vendidos, sem contrapartidas de habitação pública", acrescentou a também deputada, num comentário a uma notícia que dava conta de que o Estado havia vendido um terreno em Lisboa a uma sociedade portuguesa, representada por espanhóis.
Sublinhe-se que esta reação surge depois de, na última semana, o Governo apresentar um pacote de medidas, estimado em 900 milhões de euros, para responder à crise da habitação em Portugal com cinco eixos: aumentar a oferta de imóveis utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias.
Entre as medidas que visam estimular o mercado de arrendamento, assim como a agilização e incentivos à construção, incluem-se o fim dos vistos 'gold', o Estado substituir-se ao inquilino e pagar rendas com três meses de incumprimento, a obrigatoriedade de oferta de taxa fixa pelos bancos no crédito à habitação e a suspensão de novos licenciamentos de alojamento local.
O programa Mais Habitação estará em discussão pública durante um mês. As propostas voltarão a Conselho de Ministros para aprovação final, em 16 de março, e depois algumas medidas ainda terão de passar pela Assembleia da República.
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Sublinhe-se que esta reação surge depois de, na última semana, o Governo apresentar um pacote de medidas, estimado em 900 milhões de euros, para responder à crise da habitação em Portugal com cinco eixos: aumentar a oferta de imóveis utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias.
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