Os contribuintes do setor privado com rendimentos mais baixos vão ser os mais penalizados pela subida do IRS previsto na proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2013, segundo as simulações feitas para a Lusa pela consultora PricewaterhouseCoopers (PwC).
Nos vários casos analisados pela consultora, a tendência é inequívoca: os rendimentos mais baixos sofrem sempre um agravamento fiscal mais pronunciado do que os rendimentos superiores e o IRS devido em 2013 chega a ser o dobro do devido em 2012.
"Relativamente aos funcionários do sector privado, o aumento de impostos é bastante notório e em determinados níveis de rendimento, a diminuição do rendimento líquido anual supera um salário", sublinha Martim Gomes, consultor fiscal da PwC, adiantando que se verifica, "em alguns níveis de rendimento, um efeito regressivo decorrente da passagem para um escalão de rendimentos com uma taxa superior a que seria aplicável em 2012".
No caso de um casal, em que ambos os cônjuges trabalhem e tenham dois filhos, se o seu rendimento anual bruto for de 28.000 euros, cerca de 1.000 euros/mês por conjuge, em 2012 pagavam de IRS 895,62 euros e em 2013 vão pagar 1.799,44 euros, mais do dobro.
Para um casal na mesma situação familiar, mas em que o rendimento anual seja de 42.000 euros brutos (1.500 euros por mês por conjuge), o IRS a pagar em 2012 era de 4.325,62 euros, mas em 2013 será de 6.349,94 euros, um crescimento de 46,8%.
O mesmo casal, mas com um rendimento anual bruto de 70.000 euros (2.500 euros por mês por cada conjuge), o imposto a pagar em 2012 foi de 13.990,04 euros e em 2013 será de 17.552,26 euros, ou seja, um aumento de 25,46%.
A tendência verificada neste tipo de família mantém-se para as simulações feitas para um casal, em que ambos auferem rendimentos e têm um dependente a cargo, para as situações de um casal em que ambos auferem rendimentos, mas não têm dependentes e para as situações de um contribuinte solteiro, quer tenha ou não dependentes.
As simulações da PwC utilizam para todas as situações a totalidade das deduções fiscais permitidas para todas as situações descritas.
A proposta preliminar de Orçamento do Estado para 2013 (OE2013) prevê um aumento significativo de IRS devido a uma diminuição dos escalões de rendimento de oito para cinco, devido à criação de uma sobretaxa de 4% de IRS e devido à redução das deduções à coleta.
A proposta do Governo, que ainda pode sofrer alterações, vai ser entregue na Assembleia da República na segunda-feira, dia 15 de outubro.
Aqui ficam os restantes resultados:
++++ Solteiro sem dependentes ++++
Para um contribuinte solteiro sem dependentes que tenha um vencimento anual bruto de 14.000 euros (1.000 euros por mês), o IRS a pagar em 2012 era de 12,81 euros, em 2013, segundo os cálculos da PwC será de 500,85 euros.
Se o rendimento deste contribuinte for de 21.000 euros por ano (1.500 euros por mês), o IRS a pagar este ano é de 1.727,81 euros, já em 2013 será de 2.775,85 euros, um aumento de 60,66%.
Já se o rendimento for de 28.000 euros por ano (2.000 euros por mês) o IRS devido em 2012 era de 4.100,02 euros e em 2013 será de 5.632,01 euros, um crescimento de 37,37%.
Se o rendimento for de 35.000 euros (2.500 euros por mês), o IRS a pagar passa de 6.585,02 euros em 2012 para 8.502,01 euros em 2013, um aumento de 29,11%.
++++ Solteiro com um dependente ++++
Para um rendimento de 14.000 euros por ano (1.000 por mês) o IRS a pagar mantém-se inalterado nos 156,22 euros.
Se o rendimento for de 21.000 euros (1.500 euros por mês), o IRS a pagar passa de 1.419,06 euros em 2012 para 2.431,22 euros em 2013, um aumento de 71,33%.
Para um rendimento de 28.000 euros por ano (2.000 euros por mês), o IRS a pagar passa de 3.791,27 euros para 5.287,38 euros, mais 39,46%.
Se o rendimento for de 35.000 euros (2.500 euros por mês), o IRS a pagar passa de 6.276,27 euros para 8.157,38 euros em 2013, uma subida de 29,97%.
++++ Casado, dois titulares, sem dependentes ++++
Para um rendimento de 28.000 euros por ano (1.000 por mês), o IRS a pagar passa de 1.275,62 euros em 2012 para 2.251,7 euros em 2013, uma subida de 76,52%.
Já para um rendimento de 42.000 euros (1.500 euros por mês), o IRS a pagar passa de 4.705,62 euros em 2012 para 6.801,7 euros em 2013, uma subida de 44,54%.
Numa família com rendimentos anuais de 56.000 euros (2.000 euros por mês), o IRS passa de 9.400,04 euros em 2012 para 12.264,02 euros em 2013, um aumento de 30,47%.
Por último, para rendimentos anuais de 70.000 euros (2.500 euros por mês), o IRS a pagar passa de 14.370,04 euros em 2012 para 18.004,02 euros em 2013, um aumento de 25,29%.
++++ Casado, dois titulares, um dependente ++++
Para um rendimento de 28.000 euros por ano (1.000 por mês), o IRS a pagar passa de 1.085,62 euros em 2012 para 2.025,82 euros em 2013, um aumento de 86,60%.
Já para um rendimento de 42.000 euros (1.500 euros por mês), o IRS a pagar passa de 4.515,62 euros em 2012 para 6.575,82 euros em 2013, um aumento de 45,62%.
Numa família com rendimentos anuais de 56.000 euros (2.000 euros por mês), o IRS passa de 9.210,04 euros em 2012 para 12.038,14 euros em 2013, um aumento de 30,71%.
Por último, para rendimentos anuais de 70.000 euros (2.500 euros por mês), o IRS a pagar passa de 14.180,04 euros em 2012 para 17.778,14 euros em 2013, um aumento de 25,37%.
++++ Casado, dois titulares, dois dependentes ++++
Para um rendimento de 28.000 euros por ano (1.000 por mês), o IRS a pagar passa de 895,62 euros em 2012 para 1.799,44 euros em 2013, um aumento de 100,92%.
Já para um rendimento de 42.000 euros (1.500 euros por mês), o IRS a pagar passa de 4.325,62 em 2012 para 6.349,94 euros em 2013, um aumento de 46,80%.
Numa família com rendimentos anuais de 56.000 euros (2.000 euros por mês), o IRS passa de 9.020,04 euros em 2012 para 11.812,26 euros em 2013, um aumento de 30,96%.
Por último, para rendimentos anuais de 70.000 euros (2.500 euros por mês), o IRS a pagar passa de 13.990,04 euros em 2012 para 17.552,26 euros em 2013, um aumento de 25,46%.
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