Os chefes de estado e de Governo da União Europeia querem estabelecer um mercado digital único, considerando que a fragmentação registada atualmente é um obstáculo para impulsionar o potencial do setor.
Tal contribuirá para reduzir barreiras em várias matérias, nomeadamente nas taxas de roaming, para as comunicações móveis, e no comércio eletrónico.
A intenção foi anunciada pelo presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, esta madrugada, no final do primeiro dia da cimeira europeia, e vai ao encontro da proposta da Comissão Europeia (CE) para a adoção de um pacote de medidas que contemplem a criação de um verdadeiro mercado único dos serviços digitais em toda a UE.
Os chefes de estado e de Governo da União Europeia apelam contudo à realização de estudo intensivo para que este mercado surja no momento oportuno.
O Conselho Europeu considera que a UE precisa de um "marco regulamentar adequado" para promover investimentos necessários à criação de infraestrutura que sustente os objetivos de velocidade da banda larga e das novas redes 4G.
Defende também a promoção de condições adequadas para um mercado único dos metadados e da computação na nuvem.
Os líderes consideram ainda que o fornecimento de serviços e conteúdos digitais na UE exige a implementação de um regime de direitos de propriedade intelectual "próprio da era digital" e, por isso, lembraram que a CE finalizará seus estudos em curso de legislação em matéria de direitos de propriedade intelectual no primeiro semestre de 2014.
Ao mesmo tempo, defenderam, entre outros aspetos, a promoção da confiança dos consumidores e das empresas na economia digital através da adoção "oportuna" de um "quadro legislativo geral" para a proteção de dados e da direção sobre segurança digital, que consideram "essenciais" para se conseguir um mercado único digital em 2015.
Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico
Tal contribuirá para reduzir barreiras em várias matérias, nomeadamente nas taxas de roaming, para as comunicações móveis, e no comércio eletrónico.
A intenção foi anunciada pelo presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, esta madrugada, no final do primeiro dia da cimeira europeia, e vai ao encontro da proposta da Comissão Europeia (CE) para a adoção de um pacote de medidas que contemplem a criação de um verdadeiro mercado único dos serviços digitais em toda a UE.
Os chefes de estado e de Governo da União Europeia apelam contudo à realização de estudo intensivo para que este mercado surja no momento oportuno.
O Conselho Europeu considera que a UE precisa de um "marco regulamentar adequado" para promover investimentos necessários à criação de infraestrutura que sustente os objetivos de velocidade da banda larga e das novas redes 4G.
Defende também a promoção de condições adequadas para um mercado único dos metadados e da computação na nuvem.
Os líderes consideram ainda que o fornecimento de serviços e conteúdos digitais na UE exige a implementação de um regime de direitos de propriedade intelectual "próprio da era digital" e, por isso, lembraram que a CE finalizará seus estudos em curso de legislação em matéria de direitos de propriedade intelectual no primeiro semestre de 2014.
Ao mesmo tempo, defenderam, entre outros aspetos, a promoção da confiança dos consumidores e das empresas na economia digital através da adoção "oportuna" de um "quadro legislativo geral" para a proteção de dados e da direção sobre segurança digital, que consideram "essenciais" para se conseguir um mercado único digital em 2015.
Escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico