Proposta supera é semelhante à que foi rejeitada no referendo, mas ultrapassa as linhas vermelhas e supera a primeira em vários milhares de milhões de euros de nova austeridade.
As instituições já estão a analisar a proposta de reformas enviada na quinta-feira à noite pelo governo grego, estando prevista uma teleconferência entre os líderes da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.
O porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas, apontou hoje que, depois de as propostas de Atenas terem sido remetidas dentro do prazo previsto (a data limite era a meia-noite de quinta-feira), "as três instituições estão neste momento a analisar as propostas, com vista a comunicar a sua avaliação ao Eurogrupo antes do final do dia", escusando-se por isso a antecipar qualquer juízo prévio ao pacote de reformas apresentado pelo governo de Alexis Tsipras.
"Às 13:00 de hoje (12:00 de Lisboa), o presidente (da Comissão) Juncker vai ter uma teleconferência com Mario Draghi (presidente do BCE), Christine Lagarde (diretora-geral do FMI) e Jeroen Dijsselbloem (presidente do Eurogrupo)", referiu, acrescentando que "o próximo passo será o Eurogrupo amanhã", sábado.
A reunião de ministros das Finanças da zona euro terá lugar no sábado a partir das 15:00 locais (14:00 de Lisboa), estando Portugal representado pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
Para domingo estão previstas cimeiras da zona euro e da União Europeia, mas estes encontros ao nível de chefes de Estado e de Governo até poderão ser canceladas caso haja acordo ao nível do Eurogrupo no sábado, indicou hoje um alto responsável europeu.
As propostas gregas enviadas na quinta-feira à noite para os credores - Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional - preveem um aumento do IVA, bem como reformas nas pensões e na função pública.
O novo pacote de reformas, que poderá desbloquear um acordo e a evitar a saída da Grécia do euro (o chamado "Grexit"), propõe várias medidas que vão ao encontro das exigências dos credores, com o objetivo de aumentar as receitas públicas, em troca de ajuda financeira a três anos.
De acordo com o texto das propostas, a Grécia apoia uma solução "para ajustar" a sua enorme dívida pública, de 180% do PIB, bem como "um pacote de 35 milhões de euros" destinado ao crescimento.
No documento de 13 páginas, intitulado "Ações prioritárias e compromissos", a Grécia compromete-se a adotar muitas medidas propostas pelos credores a 26 junho, que tinha rejeitado, ao anunciar um referendo.
Ir além da 'troika'. É este o plano grego
A proposta concluída em menos de dois dias pelo ministro novo ministro das Finanças, Euclid Tsakalotos, com a ajuda de técnicos do governo francês, deverá conter um ajustamento da ordem dos 13 mil milhões de euros e três anos de austeridade, a troco um de financiamento da ordem 53,5 mil milhões de euros, durante o mesmo período ( ).
Os três documentos enviados ontem às 22.10 para Bruxelas - uma carta assinada por Alexis Tsipras dirigida à troika, outra e a lista de ações prioritárias - abandonam a ideia de um perdão de dívida, que ascende aos 183% do PIB, que era um dos maiores pontos de atrito com o antigo ministro das Finanças, Yanis Varoufakis.
Além disso, o plano prevê poupanças com o sistema de pressões entre 0,25% a 5% do PIB, já este ano, e de 1% em 2016, sacrificando os sistemas de reformas antecipadas. O governo compromete-se, até 2020, a eliminar o subsídio para as pensões mais baixas. E, em 2022, a idade da reforma terá sido progressivamente aumentada, situando-se nos 67 anos.
Em matéria de impostos, o governo helénico aceita o aumento do IVA, nos restaurantes, de 13% para 23%, como exige a troika na proposta rejeitada no referendo. Mantêm-se, porém, inalterada o imposto de 13% na eletricidade e de 6% no teatro e medicamentos. O governo deixa igualmente cair os benefícios fiscais para as ilhas.
O cortes nos gastos da Defesa são, no entanto, menos ambiciosos do que a proposta dos credores, que queria subtrair 400 milhões de euros à despesa militar, enquanto a proposta que ontem chegou a Bruxelas compromete do governo com uma poupança de 200 milhões de euros este ano e 100 milhões no próximo.
O grupo parlamentar do Syriza analisa a proposta esta manhã, em Atenas. O grupo de trabalho do euro deverá ainda hoje examinar as propostas, para preparar as reuniões do fim de semana. No sábado, os ministros das Finanças da zona euro voltam a Bruxelas, para conhecer os detalhes do documento, com vista a que, no domingo, os chefes de Estado ou de Governo tomem "uma decisão final".
dn