"O clima de suspeição que varre as nossas sociedades, alimentado por violações do segredo de justiça e acertos de contas entre política e justiça, corrói a confiança da sociedade nos seus dirigentes e põe em causa a democracia", alertou.
O presidente do parlamento da Madeira falava na sessão de abertura do 19.º Encontro Internacional de Juristas, organizado pela Rede Internacional de Excelência Jurídica, que decorre no Funchal até quinta-feira.
"A subordinação dos poderes económico e financeiro ao poder político tem de ser acentuada e reforçada, obviamente sem pôr em causa a desejável colaboração no crescimento e desenvolvimento das comunidades", disse, sublinhando que "o bem comum tem de se sobrepor a qualquer interesse particular".
José Manuel Rodrigues, que ocupa o cargo de presidente da Assembleia Legislativa desde 2019 por indicação do CDS-PP, na sequência do acordo de coligação governamental com o PSD, alertou para o "crescimento e ascensão ao poder de partidos radicais na Europa", sublinhando a importância do "regresso ao institucionalismo".
"Neste plano, julgo ser crucial um regresso ao institucionalismo, reforçando e dignificando as organizações judiciais, executivas e legislativas, no pleno respeito da separação de poderes, mas cooperando institucionalmente", reforçou, adiantando que a fiscalização e o escrutínio dos atos das administrações públicas e dos governos "devem ser uma prática normal e corrente e não atos excecionais e episódicos, motivados por suspeições, notícias ou personagens mais mediáticas".
José Manuel Rodrigues considerou também ser necessário "recuperar o papel essencial da comunicação social de referência", cujo poder e intervenção disse ter sido "gravemente reduzidos" face ao aparecimento das redes sociais.
"A regulação da informação ou desinformação que circula na internet e nas redes sociais tem de ser feita, sob pena de, em nome das liberdades individuais, estarmos a matar a liberdade e a democracia".
O presidente do parlamento da Madeira disse ainda que, como político e cidadão, entende que "a democracia está doente e precisa, rapidamente, de terapia, sob pena de ser atingida pelos cancros do autoritarismo e do totalitarismo".
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José Manuel Rodrigues, que ocupa o cargo de presidente da Assembleia Legislativa desde 2019 por indicação do CDS-PP, na sequência do acordo de coligação governamental com o PSD, alertou para o "crescimento e ascensão ao poder de partidos radicais na Europa", sublinhando a importância do "regresso ao institucionalismo".
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José Manuel Rodrigues considerou também ser necessário "recuperar o papel essencial da comunicação social de referência", cujo poder e intervenção disse ter sido "gravemente reduzidos" face ao aparecimento das redes sociais.
"A regulação da informação ou desinformação que circula na internet e nas redes sociais tem de ser feita, sob pena de, em nome das liberdades individuais, estarmos a matar a liberdade e a democracia".
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