Ministros das Finanças e da Economia travam proposta do PSD para taxar PPP

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A ideia dos deputados do PSD de aplicar taxas sobre as PPP e sectores como as telecomunicações e a grande distribuição caiu por terra, devido a resistências dentro do Governo, nomeadamente por parte do Ministério das Finanças, destaca a edição desta sexta-feira do jornal Público.

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A rejeição da ideia [de taxar as Parcerias Público-Privadas (PPP)] levou os sociais-democratas a desistir de entregar uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado (OE) para 2014 que contemplasse estas contribuições extraordinárias.

Notando ainda que o prazo para alterações a lei de finanças do próximo ano termina esta sexta-feira (às 18:00), o periódico refere ainda que, além da oposição das Finanças, «os deputados do PSD também se depararam com a resistência do Ministério da Economia, tutelado por António Pires de Lima, e do parceiro de coligação, o CDS». Por isso, a ideia não deverá chegar a nascer, o que está a causar alguma frustração dentro do partido.

«As expectativas são muito reduzidas», disse uma fonte próxima do processo, citada no artigo. «O mais provável é que não seja apresentada», comentou outro envolvido no dossier.

De acordo com o Público, os sociais-democratas pretendiam que estas taxas extraordinárias ajudassem aliviar as reduções salariais na função pública, previstas no OE para o próximo ano, e que passam por cortes entre 2,5 e 12% nos vencimentos a partir dos 600 euros mensais (quando em 2013 só começavam nos 1500 euros).

O objetivo era que o encaixe a gerar com a medida permitisse aumentar a fasquia para os 700 euros. Além disso, pretendiam que os ganhos com estas contribuições se refletissem numa redução da sobretaxa do IRS.

[size=6pt]fonte:sapo[/size]
 
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