Em entrevista à agência Lusa, a investigadora e professora do ISCTE -- Instituto Universitário de Lisboa disse que as pessoas trans são um dos grupos mais discriminados em Portugal e que a discriminação é ainda mais acentuada no caso das mulheres trans.
Coordenadora do estudo nacional sobre necessidades das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo) e sobre discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, Sandra Saleiro sublinhou que a situação piora se, além de trans, a pessoa tiver outras características que possam ser fator de exclusão, como ser imigrante, negra ou ter alguma deficiência.
"À medida que este conjunto de características vai aumentando, vai diminuindo a probabilidade de conseguir aceder a um emprego formal e digno", apontou a investigadora.
Na opinião de Sandra Saleiro, "o primeiro obstáculo" é efetivamente o acesso ao emprego, já que muitas vezes as pessoas trans, "e mais uma vez, sobretudo as mulheres trans", não passam da fase da entrevista.
Reconheceu que, graças à lei da autodeterminação, de 2018, as pessoas trans portuguesas já não são confrontadas com o problema de a sua identificação no cartão de cidadão não estar de acordo com o género com o qual se identificam, uma realidade que, no entanto, não abrange cidadãos estrangeiros.
Ainda assim, referiu que nem mesmo essa lei consegue proteger totalmente as pessoas trans, lembrando que, mesmo antes da ida a uma entrevista, a pessoa pode ser preterida pela voz, quando liga para a empresa para marcar uma entrevista de emprego.
Sandra Saleiro apontou, por outro lado, que a identidade de género já está incluída, desde 2015, no Código do Trabalho como uma das categorias que não podem ser fator de discriminação, mas salientou que continua a haver um grande desfasamento "entre os direitos adquiridos na lei a aquilo que é a tradução na vida real das pessoas".
A investigadora defendeu, por isso, que é preciso passar agora das leis às políticas públicas, nas quais deve ser feito "um grande investimento".
"Se a década passada foi a década da aquisição de direitos relacionados com a identidade de género na legislação, esta deve ser a década do investimento nas políticas públicas, de maneira a diminuir o hiato entre os direitos adquiridos e os direitos diferenciados destas pessoas", apontou.
Acrescentou que esse trabalho deverá ser feito em articulação com as associações que trabalham com a população trans, abrangendo áreas como o emprego, habitação, saúde ou educação.
Na opinião de Sandra Saleiro, as pessoas trans "não podem ficar à espera" dos efeitos a longo prazo que "eventuais intervenções" na educação, por exemplo, venham a ter, e entende, por isso, que "tem que haver medidas que atuem no imediato".
"Uma via seria incluir as pessoas trans e a identidade de género dentro do leque das medidas públicas de ação positiva", sugeriu, propondo igualmente formação dos técnicos que venham a lidar com estas pessoas no acesso ao emprego, por exemplo, no Instituto de Emprego e Formação Profissional.
Propôs também que seja aplicado um sistema de quotas para pessoas trans, à semelhança do que já é feito para as pessoas com deficiência no acesso ao emprego.
"Há muita coisa que se pode fazer, a pior delas é não fazer nada", alertou.
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Coordenadora do estudo nacional sobre necessidades das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo) e sobre discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais, Sandra Saleiro sublinhou que a situação piora se, além de trans, a pessoa tiver outras características que possam ser fator de exclusão, como ser imigrante, negra ou ter alguma deficiência.
"À medida que este conjunto de características vai aumentando, vai diminuindo a probabilidade de conseguir aceder a um emprego formal e digno", apontou a investigadora.
Na opinião de Sandra Saleiro, "o primeiro obstáculo" é efetivamente o acesso ao emprego, já que muitas vezes as pessoas trans, "e mais uma vez, sobretudo as mulheres trans", não passam da fase da entrevista.
Reconheceu que, graças à lei da autodeterminação, de 2018, as pessoas trans portuguesas já não são confrontadas com o problema de a sua identificação no cartão de cidadão não estar de acordo com o género com o qual se identificam, uma realidade que, no entanto, não abrange cidadãos estrangeiros.
Ainda assim, referiu que nem mesmo essa lei consegue proteger totalmente as pessoas trans, lembrando que, mesmo antes da ida a uma entrevista, a pessoa pode ser preterida pela voz, quando liga para a empresa para marcar uma entrevista de emprego.
Sandra Saleiro apontou, por outro lado, que a identidade de género já está incluída, desde 2015, no Código do Trabalho como uma das categorias que não podem ser fator de discriminação, mas salientou que continua a haver um grande desfasamento "entre os direitos adquiridos na lei a aquilo que é a tradução na vida real das pessoas".
A investigadora defendeu, por isso, que é preciso passar agora das leis às políticas públicas, nas quais deve ser feito "um grande investimento".
"Se a década passada foi a década da aquisição de direitos relacionados com a identidade de género na legislação, esta deve ser a década do investimento nas políticas públicas, de maneira a diminuir o hiato entre os direitos adquiridos e os direitos diferenciados destas pessoas", apontou.
Acrescentou que esse trabalho deverá ser feito em articulação com as associações que trabalham com a população trans, abrangendo áreas como o emprego, habitação, saúde ou educação.
Na opinião de Sandra Saleiro, as pessoas trans "não podem ficar à espera" dos efeitos a longo prazo que "eventuais intervenções" na educação, por exemplo, venham a ter, e entende, por isso, que "tem que haver medidas que atuem no imediato".
"Uma via seria incluir as pessoas trans e a identidade de género dentro do leque das medidas públicas de ação positiva", sugeriu, propondo igualmente formação dos técnicos que venham a lidar com estas pessoas no acesso ao emprego, por exemplo, no Instituto de Emprego e Formação Profissional.
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"Há muita coisa que se pode fazer, a pior delas é não fazer nada", alertou.
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