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A NOS avançou com uma providência cautelar com o objetivo de voltar a ter acesso ao sinal do Porto Canal, suspenso na última semana por indicação do MEO, que detém os direitos de distribuição da estação de televisão do FC Porto.
Segundo sabe o CM, o MEO e o Porto Canal, ambos visados no processo que deu entrada no Palácio da Justiça, já foram notificados, tendo agora dez dias para apresentar a sua contestação. Depois o juiz tomará uma decisão. Até lá, o Porto Canal continuará fora da grelha da NOS.
O CM tentou obter uma reação do FC Porto e de Júlio Magalhães, diretor Geral do Porto Canal, mas tal não foi possível. Já o MEO optou por não fazer comentários.
Recorde-se que o MEO suspendeu o acesso da NOS ao sinal da estação controlada pelo FC Porto a 11 de fevereiro de 2016.
Em causa está o facto da NOS não esclarecer, nem "apresentar contrapropostas concretas", sobre os termos de comercialização da Benfica TV e da Sporting TV, canais sobre os quais tem direitos de distribuição, assim como sobre os direitos de transmissão dos jogos do Benfica, que serão comercializados por esta operadora a partir de julho, informou o MEO em comunicado.
Na altura, a operadora de televisão paga da PT disse que, apesar desta situação, se mantinha, "em total respeito pelos consumidores e defendendo intransigentemente aqueles que lhe dão o privilégio de ser seus clientes, empenhada em encontrar uma solução para esta situação, servindo numa base de reciprocidade os interesses de ambos os operadores, no respeito estrito pelas mais elementares regras de mercado".
Em reação a "uma decisão inédita", a NOS respondeu que desenvolveu "todos os esforços negociais" para "impedir a suspensão e garantir que os seus clientes continuavam a aceder ao Porto Canal". A operadora adiantou ainda que "a MEO revelou-se irrazoável e inflexível, não tendo nunca apresentado qualquer proposta específica para a distribuição deste canal". A NOS foi mais longe e afirmou que "a postura negocial da MEO confirmou os piores receios". Ou seja, "comprovou inequivocamente que a estratégia da NOS no mercado dos direitos e conteúdos desportivos foi indispensável e acertada para acautelar os interesses dos seus clientes". A operadora concluiu dizendo que "lamentava" a decisão do MEO, da qual discorda em absoluto" e garante que "vai continuar a lutar para defender os interesses dos seus clientes e assegurar que estes têm a oferta mais competitiva e os melhores serviços e conteúdos".