Passos Coelho admite acordo em 2014 para aumentar salário mínimo

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Pedro Passos Coelho admitiu aumentar o salário mínimo no próximo ano. A hipótese foi deixada pelo primeiro-ministro após a reunião com os parceiros sociais no Conselho Económico e Social (CES), em Lisboa, naquele que é o primeiro encontro do género para discutir o Orçamento do Estado.

Sem se comprometer com datas nem valores, o primeiro-ministro disse que 2014 é “o ano em que devemos aprofundar o esforço de concertação social, que passará também por alcançar um entendimento sobre o salário mínimo nacional.”

Contudo, salvaguardou, que esse acordo não pode ser focado só no salário mínimo e qualquer decisão depende de um consenso tripartido, entre trabalhadores, patrões e Governo.

O primeiro-ministro elogiou o ambiente de coesão social que tem reinado em Portugal, agradecendo a forma “muito responsável” como os parceiros sociais têm agido.

Questionado pela imprensa sobre o conteúdo da conversa com o Conselho de Concertação Social, Pedro Passos Coelho deu o exemplo dos usos dados aos veículos comerciais pelas empresas. Os parceiros tinham mostrado preocupação sobre um alegado imposto autónomo sobre esses veículos.

“As viaturas comerciais não vão ser tributadas, mas Governo não pode admitir abusos de usar veículos comerciais como complementos de salário para os trabalhadores, que depois não são tributados”, explicou o chefe do Executivo.

Aumento só depois da “troika” sair
No início deste mês, o ministro da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social afirmou que não haveria aumento do salário mínimo enquanto a "troika" estivesse em Portugal. Se o calendário do programa de assistência financeira for cumprido, ela sai em Junho de 2014.

Também o ministro da Economia desafiou os patrões a aumentar os salários sem ficarem à espera que o Governo suba a remuneração mínima nacional.
António Pires de Lima reiterou que o Estado não pode aumentar o salário mínimo enquanto durar a assistência financeira, mesmo que desejasse fazê-lo, e sublinha que o executivo tem resistido às pressões internacionais para reduzir ainda mais os ordenados.

O salário mínimo nacional é de 485 euros.

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