Numa resposta à ministra da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior, Elvira Fortunato, que esteve a ser ouvida em audição parlamentar, a deputada do PCP Alma Rivera disse que "as bolsas são vínculos precários", e a sua perpetuação "é que mata a ciência".
Antes, Elvira Fortunato defendeu que a ciência para se manter viva "tem de ter rejuvenescimento", assinalando que as 400 vagas recentemente abertas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) para bolsas de doutoramento em entidades não-académicas, incluindo empresas, visam "diminuir a precariedade", permitindo que "parte" dos doutorandos "fiquem nessas instituições" depois de concluírem o doutoramento.
A ministra justificou o aumento em 2023 de vagas para bolsas de doutoramento em meio não-académico (empresas, instituições sociais, culturais, administração pública) com o dado, anteriormente veiculado, de que apenas 8% dos doutorados estão integrados fora das universidades, como empresas.
"Temos de aumentar os doutorados em empresas", vincou Elvira Fortunato, que, antes, advogara que o concurso que previa "no passado" a atribuição de bolsas de doutoramento exclusivamente em empresas "tinha pouca atratividade".
A deputada comunista Alma Rivera contra-argumentou, sustentando que as bolsas de doutoramento de investigação científica alargadas a meio fora das universidades ou laboratórios implicam a "generalização do trabalho qualificado a baixo custo", com o cientista a "trabalhar em função dos interesses" de empresas e outras entidades.
Também o Bloco de Esquerda confrontou a ministra com a precariedade laboral na ciência, com a deputada Joana Mortágua a destacar as bolsas como uma "forma de rotatividade de trabalho precário e mal pago com investimento do Estado".
A deputada reforçou que a legislação de estímulo ao emprego científico, de 2017, que prevê a contratação a termo de investigadores-doutorados, por um prazo até seis anos, criou "a expectativa de ingresso na carreira científica".
As bolsas de doutoramento, atribuídas pela FCT em regime de exclusividade e com a duração máxima de quatro anos, conferem o grau académico de doutor a um investigador que execute o seu trabalho científico num laboratório, universidade, empresa ou outra entidade não-científica ou não-académica.
Os concursos são lançados anualmente.
Há cerca de uma semana, a FCT, principal entidade na dependência do Governo que financia a investigação científica em Portugal, nomeadamente através de bolsas e contratos de trabalho, abriu o concurso de 2023 para atribuição de bolsas de doutoramento, que prevê um total de 1.450, das quais 400 em entidades não-académicas ou não-científicas, como empresas.
O prazo para a apresentação de candidaturas, por parte dos candidatos a título individual, termina em 31 de março.
No concurso de 2022 foram concedidas 1.451 bolsas de doutoramento, incluindo 103 em instituições não-académicas, menos 297 face às disponíveis para 2023.
Uma das metas assumidas este ano pelo Governo é que até 2027 metade das bolsas de doutoramento para investigadores científicos sejam atribuídas fora das universidades e laboratórios, nomeadamente em empresas.
O Orçamento do Estado para 2023 prevê a concessão de 2.885 novas bolsas de doutoramento, das quais 650 em empresas ou outras entidades não-académicas, todas financiadas diretamente pela FCT (através designadamente de concursos dirigidos individualmente aos candidatos ou a projetos científicos).
Em 2022 foi aberta uma linha específica para bolsas de investigação cujos planos de trabalho decorriam total ou parcialmente em entidades não-académicas, inclusive empresas, depois de em 2016 terem cessado os concursos para bolsas de doutoramento exclusivamente em empresas.
O concurso de 2023 volta a abranger planos de trabalho desenvolvidos em instituições não-académicas, mas parcialmente.
Atualmente, a FCT subsidia mais de 7.200 bolsas de doutoramento em curso.
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Antes, Elvira Fortunato defendeu que a ciência para se manter viva "tem de ter rejuvenescimento", assinalando que as 400 vagas recentemente abertas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) para bolsas de doutoramento em entidades não-académicas, incluindo empresas, visam "diminuir a precariedade", permitindo que "parte" dos doutorandos "fiquem nessas instituições" depois de concluírem o doutoramento.
A ministra justificou o aumento em 2023 de vagas para bolsas de doutoramento em meio não-académico (empresas, instituições sociais, culturais, administração pública) com o dado, anteriormente veiculado, de que apenas 8% dos doutorados estão integrados fora das universidades, como empresas.
"Temos de aumentar os doutorados em empresas", vincou Elvira Fortunato, que, antes, advogara que o concurso que previa "no passado" a atribuição de bolsas de doutoramento exclusivamente em empresas "tinha pouca atratividade".
A deputada comunista Alma Rivera contra-argumentou, sustentando que as bolsas de doutoramento de investigação científica alargadas a meio fora das universidades ou laboratórios implicam a "generalização do trabalho qualificado a baixo custo", com o cientista a "trabalhar em função dos interesses" de empresas e outras entidades.
Também o Bloco de Esquerda confrontou a ministra com a precariedade laboral na ciência, com a deputada Joana Mortágua a destacar as bolsas como uma "forma de rotatividade de trabalho precário e mal pago com investimento do Estado".
A deputada reforçou que a legislação de estímulo ao emprego científico, de 2017, que prevê a contratação a termo de investigadores-doutorados, por um prazo até seis anos, criou "a expectativa de ingresso na carreira científica".
As bolsas de doutoramento, atribuídas pela FCT em regime de exclusividade e com a duração máxima de quatro anos, conferem o grau académico de doutor a um investigador que execute o seu trabalho científico num laboratório, universidade, empresa ou outra entidade não-científica ou não-académica.
Os concursos são lançados anualmente.
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O prazo para a apresentação de candidaturas, por parte dos candidatos a título individual, termina em 31 de março.
No concurso de 2022 foram concedidas 1.451 bolsas de doutoramento, incluindo 103 em instituições não-académicas, menos 297 face às disponíveis para 2023.
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O Orçamento do Estado para 2023 prevê a concessão de 2.885 novas bolsas de doutoramento, das quais 650 em empresas ou outras entidades não-académicas, todas financiadas diretamente pela FCT (através designadamente de concursos dirigidos individualmente aos candidatos ou a projetos científicos).
Em 2022 foi aberta uma linha específica para bolsas de investigação cujos planos de trabalho decorriam total ou parcialmente em entidades não-académicas, inclusive empresas, depois de em 2016 terem cessado os concursos para bolsas de doutoramento exclusivamente em empresas.
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