Num requerimento, o PCP defende que os passageiros têm sentido, "desde há muito", a "degradação das condições" em que o serviço ferroviário é prestado.
"Entre as supressões de ligações por falta de material circulante e de trabalhadores, a falta de oferta correspondente às necessidades da população, (...) os utentes continuam confrontados com dificuldades acrescidas que podem, em limite, comprometer a segurança do transporte ferroviário", alerta o partido.
O PCP sublinha que se têm sucedido "atrasos, problemas e incidentes nas intervenções em curso na rede ferroviária nacional", o que suscita "preocupações e perplexidades sobre as opções que estão a ser seguidas".
Entre os exemplos elencados, o partido destaca que a linha da Beira Alta já está encerrada há nove meses para execução de obras, tendo sido agora "anunciado o prolongamento do encerramento por mais dez meses".
"Subsistem sérias dúvidas se findo este prazo as obras estarão concluídas e a linha reaberta ao tráfego", refere-se no requerimento, assinado pelo deputado Bruno Dias, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
Outro exemplo indicado pelo partido é o da Linha Norte, onde ocorreram "quatro abatimentos em três semanas", o que levou ao "corte de uma das vias, a afrouxamentos que deverão prolongar-se durante meses, com os consequentes atrasos, penalizando milhares de utentes".
"A Infraestruturas de Portugal (IP) continua a ser degradada, numa fusão irracional entre rodovia e ferrovia, a perder capacidade de resposta operacional para empreiteiros, concessionários e subconcessionárias, à custa da ferrovia nacional", critica o PCP.
O partido salienta ainda que, nos comboios de longo curso Alfa Pendular e Intercidades da CP, "cerca de 130 trabalhadores estão confrontados com salários em atraso".
"Os comboios circulam atualmente sem serviço de bar e refeições, num quadro em que é evidente a urgência de que a CP proceda à integração dos trabalhadores (e que lhes seja pago o que é devido) e garanta o serviço de forma regular e adequada aos passageiros", destaca-se.
Neste contexto, o PCP considera que "é urgente uma política de promoção do transporte ferroviário, incluindo na vertente de construção nacional de material circulante e na capacidade de execução de investimentos em infraestruturas, e da sua articulação com o equilíbrio territorial e o desenvolvimento do país".
"Perante a situação da ferrovia nacional e as questões que devem ser suscitadas no plano político, o PCP vem requerer a realização de um debate de atualidade sobre este tema na Assembleia da República, a realizar na sessão plenária de dia 19 de abril próximo", lê-se no requerimento.
De acordo com o artigo 74 do Regimento da Assembleia da República, "os grupos parlamentares e o Governo podem requerer fundamentadamente ao presidente da Assembleia da República a realização de debates de atualidade".
O Regimento estabelece que "os requerimentos para a realização dos debates de atualidade são apreciados e aprovados pela Conferência de Líderes na primeira reunião posterior à apresentação do requerimento".
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O PCP sublinha que se têm sucedido "atrasos, problemas e incidentes nas intervenções em curso na rede ferroviária nacional", o que suscita "preocupações e perplexidades sobre as opções que estão a ser seguidas".
Entre os exemplos elencados, o partido destaca que a linha da Beira Alta já está encerrada há nove meses para execução de obras, tendo sido agora "anunciado o prolongamento do encerramento por mais dez meses".
"Subsistem sérias dúvidas se findo este prazo as obras estarão concluídas e a linha reaberta ao tráfego", refere-se no requerimento, assinado pelo deputado Bruno Dias, vice-presidente do Grupo Parlamentar do PCP.
Outro exemplo indicado pelo partido é o da Linha Norte, onde ocorreram "quatro abatimentos em três semanas", o que levou ao "corte de uma das vias, a afrouxamentos que deverão prolongar-se durante meses, com os consequentes atrasos, penalizando milhares de utentes".
"A Infraestruturas de Portugal (IP) continua a ser degradada, numa fusão irracional entre rodovia e ferrovia, a perder capacidade de resposta operacional para empreiteiros, concessionários e subconcessionárias, à custa da ferrovia nacional", critica o PCP.
O partido salienta ainda que, nos comboios de longo curso Alfa Pendular e Intercidades da CP, "cerca de 130 trabalhadores estão confrontados com salários em atraso".
"Os comboios circulam atualmente sem serviço de bar e refeições, num quadro em que é evidente a urgência de que a CP proceda à integração dos trabalhadores (e que lhes seja pago o que é devido) e garanta o serviço de forma regular e adequada aos passageiros", destaca-se.
Neste contexto, o PCP considera que "é urgente uma política de promoção do transporte ferroviário, incluindo na vertente de construção nacional de material circulante e na capacidade de execução de investimentos em infraestruturas, e da sua articulação com o equilíbrio territorial e o desenvolvimento do país".
"Perante a situação da ferrovia nacional e as questões que devem ser suscitadas no plano político, o PCP vem requerer a realização de um debate de atualidade sobre este tema na Assembleia da República, a realizar na sessão plenária de dia 19 de abril próximo", lê-se no requerimento.
De acordo com o artigo 74 do Regimento da Assembleia da República, "os grupos parlamentares e o Governo podem requerer fundamentadamente ao presidente da Assembleia da República a realização de debates de atualidade".
O Regimento estabelece que "os requerimentos para a realização dos debates de atualidade são apreciados e aprovados pela Conferência de Líderes na primeira reunião posterior à apresentação do requerimento".
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