Tsipras discursa no Parlamento
Alexis Tsipras defendeu no Parlamento que acordo pode acabar com a perspetiva de 'Grexit'. Oito deputados do Syriza abstiveram-se. Dez não estavam presentes.
A proposta que o Governo grego enviou para Bruxelas pedindo o terceiro resgate em troca de várias medidas de austeridade foi aprovada esta madrugada no Parlamento grego. Isto com o maior oito deputados do partido que apoia o Governo, o Syriza, a absterem-se. Além disso, dez outros representantes nem estiveram presentes.
Entre os ausentes, destaque para Yanis Varoufakis, o ex-ministro das Finanças,
Assim, o Governo de Alexis Tsipras acabou por contar com o apoio dos independentes do ANEL, bem como dos partidos da oposição Nova Democracia, To Potami e Pasok.
Ao todo, votaram 250 deputados a favor e 32 contra (dez ausências e oito abstenções - o Parlamento grego tem 300 deputados).
Como se esperava, os votos contra do partido neo-nazi Aurora Dourada (terceira força política no parlamento) e dos comunistas KKE não foram suficientes para impedir a aprovação do documento que encerra um novo programa de auseridade.
"Tenho receio de uma guerra civil"
Panagiotis Kammenos, líder do ANEL, explicou no seu discurso o voto do seu partido: "Não tenho medo do 'Grexit', mas tenho receio de uma divisão nacional e de guerra civil. Nunca deixarei que isso aconteça".
Antes, Alexis Tsipras subira feira à bancada do Parlamento grego para defender o plano de austeridade que o seu Governo enviou para Bruxelas em troca do terceiro resgate ao país. Sublinhou que o processo será duro mas fez questão de dizer que será forma de iniciar o processo de crescimento e investimento.
"Temos de concordar que o plano de reformas que nos é exigido é duro. Mas temos a possibilidade de um acordo que pode acabar com [a perspetiva] de 'Grexit'", disse o primeiro-ministro, citado pelo The Guardian. "Este acordo permitirá um programa europeu. O FMI terá apenas um papel consultivo. A 'troika', como a conhecemos, termina", fez ainda questão de dizer.
Estas declarações levaram a uma reação mais acesa do antigo vice-primeiro-ministro Evangelos Venizelos, do PASOK, que gritou da sua bancada: "Isso é mentira!". Ao que se criou um momento de alguma confusão no hemiciclo.
Tsipras acrescentou que nesta altura a sustentabilidade da dívida grega está "pela primeira vez" em cima da mesa.
Tsakalotos defende proposta
O ministro das Finanças da Grécia, Euclides Tsakalotos, defendeu hoje a proposta grega enviada aos credores, afirmando que é melhor do que a primeira versão.
Durante a sua intervenção no Parlamento, o ministro advertiu que este não é o "momento para celebrações ou triunfalismos", pois o Governo está convencido de que se trata "de um acordo muito difícil", e, por isso, "ninguém festejou o resultado do referendo".
Por outro lado, Tsakalotos disse que acredita que "muitas" das exigências do seu país, no sentido de uma redução da dívida, vão ser aceites pelos parceiros da zona euro, que estão a ponderar um novo resgate.
"Muitas das exigências gregas quanto à dívida serão aceites", disse.
A Grécia apresentou na quinta-feira um conjunto de propostas para desbloquear um acordo com os credores internacionais e evitar a saída do euro.
As propostas vão ser discutidas no sábado numa reunião do Eurogrupo, em Bruxelas.
O que diz a Alemanha da proposta grega?
"Não podemos ainda comentar o conteúdo" da proposta entregue na quinta-feira pela Grécia, afirmou Steffen Seibert, porta-voz da chanceler alemã, Angela Merkel, no encontro semanal com jornalistas em Berlim.
"Aguardamos que as instituições a examinem e nos comuniquem a sua opinião", acrescentou, referindo-se ao Banco Central Europeu (BCE), Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional (FMI).
Questionado sobre opiniões expressas por outras capitais europeias, Seibert respondeu: "Cada governo tem o seu ritmo, este respeita os procedimentos. Foi sempre assim: cabe às instituições pronunciarem-se primeiro sobre as propostas postas em cima da mesa".
Presente na mesma conferência de imprensa, Martin Jäger, porta-voz do ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schäuble, afirmou que "não é suficiente apresentar outra vez as propostas de junho embrulhadas de maneira diferente". Nesta altura, acrescentou Seibert, está em causa a preparação de "um roteiro de reformas para vários anos".
Os governos de França, Itália e Áustria emitiram hoje de manhã opiniões positivas sobre as propostas gregas e manifestaram algum otimismo quanto ao resultado das reuniões dos próximos dias -- a reunião de ministros das Finanças da zona euro de sábado e a cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) de domingo.
Para Berlim, "o resultado da reunião do Eurogrupo no sábado está completamente em aberto", disse Jäger.
Citando Schäuble, o porta-voz afirmou também que há "muito pouca margem" para uma restruturação, um 'reperfilamento' ou algo do género" da dívida da Grécia.
A restruturação da dívida é uma reivindicação fundamental para a Grécia e, nos últimos dias, tem havido sinais de que ela poderia passar não por um perdão, mas por um ajustamento das taxas de juro ou das maturidades dos empréstimos concedidos a Atenas.
"As intenções por trás" desses possíveis ajustamentos "podem ser diferentes e, se a intenção é baixar significativamente o valor da dívida, na nossa perspetiva isso equivaleria a uma redução", o que Berlim recusa, explicou Jäger.
Lagarde, Juncker, Draghi e Dijsselbloem já estão a avaliar as propostas para o terceiro resgate
As instituições já estão a analisar a proposta de reformas enviada na quinta-feira à noite pelo governo grego, estando prevista uma teleconferência entre os líderes da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.
O porta-voz da Comissão, Margaritis Schinas, apontou hoje que, depois de as propostas de Atenas terem sido remetidas dentro do prazo previsto (a data limite era a meia-noite de quinta-feira), "as três instituições estão neste momento a analisar as propostas, com vista a comunicar a sua avaliação ao Eurogrupo antes do final do dia", escusando-se por isso a antecipar qualquer juízo prévio ao pacote de reformas apresentado pelo governo de Alexis Tsipras.
"Às 13:00 de hoje (12:00 de Lisboa), o presidente (da Comissão) Juncker vai ter uma teleconferência com Mario Draghi (presidente do BCE), Christine Lagarde (diretora-geral do FMI) e Jeroen Dijsselbloem (presidente do Eurogrupo)", referiu, acrescentando que "o próximo passo será o Eurogrupo amanhã", sábado.
A reunião de ministros das Finanças da zona euro terá lugar no sábado a partir das 15:00 locais (14:00 de Lisboa), estando Portugal representado pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.
Para domingo estão previstas cimeiras da zona euro e da União Europeia, mas estes encontros ao nível de chefes de Estado e de Governo até poderão ser canceladas caso haja acordo ao nível do Eurogrupo no sábado, indicou hoje um alto responsável europeu.
As propostas gregas enviadas na quinta-feira à noite para os credores - Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional - preveem um aumento do IVA, bem como reformas nas pensões e na função pública.
O novo pacote de reformas, que poderá desbloquear um acordo e a evitar a saída da Grécia do euro (o chamado "Grexit"), propõe várias medidas que vão ao encontro das exigências dos credores, com o objetivo de aumentar as receitas públicas, em troca de ajuda financeira a três anos.
De acordo com o texto das propostas, a Grécia apoia uma solução "para ajustar" a sua enorme dívida pública, de 180% do PIB, bem como "um pacote de 35 milhões de euros" destinado ao crescimento.
No documento de 13 páginas, intitulado "Ações prioritárias e compromissos", a Grécia compromete-se a adotar muitas medidas propostas pelos credores a 26 junho, que tinha rejeitado, ao anunciar um referendo.
Ir além da 'troika'. É este o plano grego
A proposta concluída em menos de dois dias pelo ministro novo ministro das Finanças, Euclid Tsakalotos, com a ajuda de técnicos do governo francês, deverá conter um ajustamento da ordem dos 13 mil milhões de euros e três anos de austeridade, a troco um de financiamento da ordem 53,5 mil milhões de euros, durante o mesmo período ( ).
Os três documentos enviados ontem às 22.10 para Bruxelas - uma carta assinada por Alexis Tsipras dirigida à troika, outra e a lista de ações prioritárias - abandonam a ideia de um perdão de dívida, que ascende aos 183% do PIB, que era um dos maiores pontos de atrito com o antigo ministro das Finanças, Yanis Varoufakis.
Além disso, o plano prevê poupanças com o sistema de pressões entre 0,25% a 5% do PIB, já este ano, e de 1% em 2016, sacrificando os sistemas de reformas antecipadas. O governo compromete-se, até 2020, a eliminar o subsídio para as pensões mais baixas. E, em 2022, a idade da reforma terá sido progressivamente aumentada, situando-se nos 67 anos.
Em matéria de impostos, o governo helénico aceita o aumento do IVA, nos restaurantes, de 13% para 23%, como exige a troika na proposta rejeitada no referendo. Mantêm-se, porém, inalterada o imposto de 13% na eletricidade e de 6% no teatro e medicamentos. O governo deixa igualmente cair os benefícios fiscais para as ilhas.
O cortes nos gastos da Defesa são, no entanto, menos ambiciosos do que a proposta dos credores, que queria subtrair 400 milhões de euros à despesa militar, enquanto a proposta que ontem chegou a Bruxelas compromete do governo com uma poupança de 200 milhões de euros este ano e 100 milhões no próximo.
O grupo parlamentar do Syriza analisa a proposta esta manhã, em Atenas. O grupo de trabalho do euro deverá ainda hoje examinar as propostas, para preparar as reuniões do fim de semana. No sábado, os ministros das Finanças da zona euro voltam a Bruxelas, para conhecer os detalhes do documento, com vista a que, no domingo, os chefes de Estado ou de Governo tomem "uma decisão final".
dn