A Procuradora Geral da República, Joana Marques Vidal, admitiu, esta quinta-feira, que há falta de funcionários judiciais no distrito judicial do Porto, onde também constatou a existência de "instalações muito deficientes".
"Há um problema complexo que condiciona muito a atividade do MP, que é a falta de funcionários em vários tribunais, designadamente tribunais do interior do distrito, mas também alguns tribunais aqui no Porto", assinalou a procuradora no final de uma visita de três dias ao distrito judicial do Porto.
O distrito judicial do Porto abrange os círculos judiciais de Bragança, Chaves, Gondomar, Lamego, Maia, Matosinhos, Mirandela, Oliveira de Azeméis, Paredes, Penafiel, Porto, Santa Maria da Feira, Santo Tirso, Vila Nova de Famalicão, Vila do Conde, Vila Nova de Gaia e Vila Real.
Para Joana Marques Vidal "o sítio do país onde há faltas mais graves [a nível de recursos humanos] é aqui no distrito judicial do Porto" onde também constatou existirem "situações bastante complicadas de instalações muito deficientes em alguns tribunais".
"O caso do DIAP do Porto é um caso conhecido, que neste caso me impressionou mais pelas péssimas condições para os senhores funcionário", afirmou a magistrada segundo a qual "há uma das secções que trabalha em condições infra-humanas".
A procuradora reiterou que a situação "já é conhecida" da tutela e que, segundo foi informada, "haverá possibilidade de ser solucionada nos próximos meses, até setembro, outubro".
Joana Marques Vidal assinalou ainda as "grandes demoras" de algumas perícias por "falta de peritos" e pelo elevado "número de solicitações" e referiu a necessidade de "fazer protocolos com algumas universidades".
"Em processos de várias jurisdições começa a surgir a necessidade de o Ministério Público ser assessorado por perícias não só de qualidade mas de algumas áreas que são muito específicas e por isso temos que ir buscar peritos independentes onde os há", explicou.
Acrescentou que há que "fazer protocolos com instituições que tenham essas características e que deem a possibilidade de ter acesso a esse tipo de peritagens e de estudos que são necessários num determinado tipo de processos".
JN