No período de declarações políticas na Assembleia da República, o PS escolheu o PRR como tema e o deputado Jorge Botelho rejeitou as dúvidas quanto à capacidade do Governo de executar as verbas destes fundos europeus.
O deputado socialista referiu que até hoje Portugal já recebeu da União Europeia 5,14 milhões de euros, tem "100% das verbas do PRR contratadas com entidades intermédias, 70% das verbas do programa aprovadas e 9% pagas", valor que "tem vindo a crescer".
"Portugal irá atingir o objetivo de execução plena do PRR, do PT 2020 e seguramente do PT 2030 e todos temos uma quota parte da responsabilidade para que tal aconteça", considerou.
Isso não quer dizer, continuou, que não existam "desafios e dificuldades a ultrapassar, problemas de última hora a resolver, a inflação insistente que ninguém pediu, os erros que foram e devem ser corrigidos, burocracia e simplificação de procedimentos a ultrapassar, medidas legislativas a tomar" ou até "complicómetros a desligar", superando resistências.
Jorge Salgueiro Mendes, do PSD, acusou a bancada socialista: "Não estão a cumprir senhor deputado, porque a execução está 63% abaixo daquilo que estava previsto".
O social-democrata questionou o que é que o Governo necessita "para assumir os problemas" e "ouvir as propostas do PSD".
Pelo Chega, o líder parlamentar, Pedro Pinto, fez referência ao encontro sobre o tema entre Presidente da República e primeiro-ministro no Palácio de Belém na quarta-feira e acusou o PS de viver "num mundo diferente" dos portugueses.
"Assuma de uma vez: o PRR não está a ser cumprido, não vamos ocultar algo que é real", atirou.
Bruno Dias, do PCP, salientou que "o problema do investimento público não é o que está orçamentado mas é o que fica por executar"
"E quando falamos do PRR como o alfa e o ómega da capacidade de investimento do nosso país, importa aqui chamar à atenção para o muito que tem ficado por fazer, quer do ponto de vista do financiamento nacional, (...) quer situação ainda mais grave, relativamente à execução desse investimento orçamentado", alertou.
Na resposta, o deputado socialista defendeu que "tem havido uma grande preocupação em executar fundos europeus para que não se devolva nada a Bruxelas".
"Porque se algum dia se devolver dinheiro a Bruxelas por não execução, cai o Carmo e a Trindade e, se calhar, com alguma razão", ironizou.
Mariana Mortágua, do BE, lembrou promessas eleitorais feitas pelo PS em campanha, nomeadamente na habitação, e defendeu também que "o PRR passou a ser o alfa e o ómega da campanha eleitoral do PS", razão pela qual "o PS fala do que está programado mas não do que está executado, e não dos pagamentos que foram feitos", argumentou.
A bloquista sustentou que "das 170 mil casas a custos acessíveis nem sete mil foram colocadas no mercado e a meta de 2024 desapareceu".
"Assim é muito fácil fazer promessas: em eleições promete-se tudo para 2024, em 2023 diz-se que se vai fazer mas no dia de S. nunca e à tarde, porque de manhã é muito cedo", ironizou, perguntando ao PS "onde está a erradicação das carências habitacionais e as 170 mil casas que eram para 2024".
Carlos Guimarães Pinto, da Iniciativa Liberal, alertou para o facto de Portugal já ter tido à sua disposição fundos europeus e perguntou se o executivo estava a identificar "o que se cometeu de errado no passado".
O liberal apelou a que o dinheiro do PRR seja bem gasto e lamentou que Portugal esteja "há 20 anos praticamente estagnado" apesar de o país já ter recebido fundos europeus noutras alturas.
Jorge Botelho, do PS, salientou que Bruxelas "não aprova reformas e um conjunto de iniciativas porque lhes apetece" mas sim porque o plano "tem coerência e capacidade para melhorar o país".
"Não há dinheiro grátis, como sabe", atirou, acrescentando que é preciso "executar para melhorar".
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O deputado socialista referiu que até hoje Portugal já recebeu da União Europeia 5,14 milhões de euros, tem "100% das verbas do PRR contratadas com entidades intermédias, 70% das verbas do programa aprovadas e 9% pagas", valor que "tem vindo a crescer".
"Portugal irá atingir o objetivo de execução plena do PRR, do PT 2020 e seguramente do PT 2030 e todos temos uma quota parte da responsabilidade para que tal aconteça", considerou.
Isso não quer dizer, continuou, que não existam "desafios e dificuldades a ultrapassar, problemas de última hora a resolver, a inflação insistente que ninguém pediu, os erros que foram e devem ser corrigidos, burocracia e simplificação de procedimentos a ultrapassar, medidas legislativas a tomar" ou até "complicómetros a desligar", superando resistências.
Jorge Salgueiro Mendes, do PSD, acusou a bancada socialista: "Não estão a cumprir senhor deputado, porque a execução está 63% abaixo daquilo que estava previsto".
O social-democrata questionou o que é que o Governo necessita "para assumir os problemas" e "ouvir as propostas do PSD".
Pelo Chega, o líder parlamentar, Pedro Pinto, fez referência ao encontro sobre o tema entre Presidente da República e primeiro-ministro no Palácio de Belém na quarta-feira e acusou o PS de viver "num mundo diferente" dos portugueses.
"Assuma de uma vez: o PRR não está a ser cumprido, não vamos ocultar algo que é real", atirou.
Bruno Dias, do PCP, salientou que "o problema do investimento público não é o que está orçamentado mas é o que fica por executar"
"E quando falamos do PRR como o alfa e o ómega da capacidade de investimento do nosso país, importa aqui chamar à atenção para o muito que tem ficado por fazer, quer do ponto de vista do financiamento nacional, (...) quer situação ainda mais grave, relativamente à execução desse investimento orçamentado", alertou.
Na resposta, o deputado socialista defendeu que "tem havido uma grande preocupação em executar fundos europeus para que não se devolva nada a Bruxelas".
"Porque se algum dia se devolver dinheiro a Bruxelas por não execução, cai o Carmo e a Trindade e, se calhar, com alguma razão", ironizou.
Mariana Mortágua, do BE, lembrou promessas eleitorais feitas pelo PS em campanha, nomeadamente na habitação, e defendeu também que "o PRR passou a ser o alfa e o ómega da campanha eleitoral do PS", razão pela qual "o PS fala do que está programado mas não do que está executado, e não dos pagamentos que foram feitos", argumentou.
A bloquista sustentou que "das 170 mil casas a custos acessíveis nem sete mil foram colocadas no mercado e a meta de 2024 desapareceu".
"Assim é muito fácil fazer promessas: em eleições promete-se tudo para 2024, em 2023 diz-se que se vai fazer mas no dia de S. nunca e à tarde, porque de manhã é muito cedo", ironizou, perguntando ao PS "onde está a erradicação das carências habitacionais e as 170 mil casas que eram para 2024".
Carlos Guimarães Pinto, da Iniciativa Liberal, alertou para o facto de Portugal já ter tido à sua disposição fundos europeus e perguntou se o executivo estava a identificar "o que se cometeu de errado no passado".
O liberal apelou a que o dinheiro do PRR seja bem gasto e lamentou que Portugal esteja "há 20 anos praticamente estagnado" apesar de o país já ter recebido fundos europeus noutras alturas.
Jorge Botelho, do PS, salientou que Bruxelas "não aprova reformas e um conjunto de iniciativas porque lhes apetece" mas sim porque o plano "tem coerência e capacidade para melhorar o país".
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