A iniciativa, que partiu do grupo parlamentar Horizontes e ainda terá que ser sancionada pelo Senado, foi aprovada em primeira leitura por 82 votos contra dois.
A medida afeta todos os tipos de redes sociais, como TikTok ou Snapchat, que deverão verificar a idade dos utilizadores através de procedimentos autorizados pelas autoridades francesas.
Em caso de incumprimento, o projeto de lei prevê sanções financeiras para as plataformas que não cumprirem as regras.
A proposta é baseada em estudos internacionais que relacionam o uso de redes sociais com o aumento de problemas de saúde mental entre adolescentes.
O conceito de maioridade digital já existia na regulamentação francesa - em conformidade com a legislação europeia -, mas até agora referia-se ao limite de idade para o qual era necessária a permissão dos pais no processamento de dados pessoais de menores, algo que na prática não impedia o registo dos mais novos nas redes sociais.
Leia Também:
A medida afeta todos os tipos de redes sociais, como TikTok ou Snapchat, que deverão verificar a idade dos utilizadores através de procedimentos autorizados pelas autoridades francesas.
Em caso de incumprimento, o projeto de lei prevê sanções financeiras para as plataformas que não cumprirem as regras.
A proposta é baseada em estudos internacionais que relacionam o uso de redes sociais com o aumento de problemas de saúde mental entre adolescentes.
O conceito de maioridade digital já existia na regulamentação francesa - em conformidade com a legislação europeia -, mas até agora referia-se ao limite de idade para o qual era necessária a permissão dos pais no processamento de dados pessoais de menores, algo que na prática não impedia o registo dos mais novos nas redes sociais.
Leia Também: