Afinal, os proprietários residentes numa urbanização em Vera Playa, na região espanhola da Andaluzia, não vão poder impor o nudismo nas áreas comuns da mesma, nem sequer na piscina ou nos jardins, tal como era a sua vontade.
A 'nega' foi dada pelo Tribunal Supremo espanhol, num caso em que alguns proprietários de imóveis nesta urbanização de praia pretendiam tornar compulsiva a prática de nudismo nas áreas comuns da mesma, o que levou outros moradores, que estavam contra a proposta, a levar o caso à Justiça.
Tal foi a vontade dos moradores nudistas, aliás, que, em 2017, chegaram a contratar um serviço de segurança privada para assegurar que os restantes proprietários cumpriam a rigor a regra imposta nas zonas comuns.
Segundo conta o jornal espanhol Diario de Almería, o Supremo apontou um erro patente na avaliação das provas que sustentavam a alegada aprovação unânime dos estatutos que estabelecem a obrigatoriedade da prática do nudismo nessas áreas comuns, sublinhando a Justiça que apenas a leitura das atas da comunidade demonstra que os referidos estatutos não foram aprovados.
Por isso, os magistrados concluíram que, face à inexistência de estatutos que justifiquem a proibição do acesso aos espaços públicos a quem não pratique nudismo, está a ser violado o direito à igualdade de quem pretenda divertir-se nesses espaços, mas vestidos.
O tribunal ordenou ainda que os queixosos recebessem mil euros cada um, como compensação pela dor e sofrimento que, segundo argumentou a Justiça, experienciaram.
Leia Também:
A 'nega' foi dada pelo Tribunal Supremo espanhol, num caso em que alguns proprietários de imóveis nesta urbanização de praia pretendiam tornar compulsiva a prática de nudismo nas áreas comuns da mesma, o que levou outros moradores, que estavam contra a proposta, a levar o caso à Justiça.
Tal foi a vontade dos moradores nudistas, aliás, que, em 2017, chegaram a contratar um serviço de segurança privada para assegurar que os restantes proprietários cumpriam a rigor a regra imposta nas zonas comuns.
Segundo conta o jornal espanhol Diario de Almería, o Supremo apontou um erro patente na avaliação das provas que sustentavam a alegada aprovação unânime dos estatutos que estabelecem a obrigatoriedade da prática do nudismo nessas áreas comuns, sublinhando a Justiça que apenas a leitura das atas da comunidade demonstra que os referidos estatutos não foram aprovados.
Por isso, os magistrados concluíram que, face à inexistência de estatutos que justifiquem a proibição do acesso aos espaços públicos a quem não pratique nudismo, está a ser violado o direito à igualdade de quem pretenda divertir-se nesses espaços, mas vestidos.
O tribunal ordenou ainda que os queixosos recebessem mil euros cada um, como compensação pela dor e sofrimento que, segundo argumentou a Justiça, experienciaram.
Leia Também: