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O Governo anunciou, esta quinta-feira, que uma televisão em sinal aberto vai transmitir um jogo por jornada da I Liga 2014-2015, envolvendo uma das cinco equipas melhor classificadas, por se tratar de um evento de interesse público.
Ministro Poiares Maduro
A decisão, assinada pelo ministro Poiares Maduro, foi publicada em "Diário da República", na lista de eventos de interesse generalizado que têm de ser emitidos por televisões generalistas de sinal aberto, ou seja, RTP, SIC ou TVI.
No ano passado, o ministro que então tutelava o setor, Miguel Relvas, decidiu retirar os jogos da I Liga da lista de eventos que têm de ser transmitidos em sinal aberto, alegando que esses canais não podiam negociar os direitos de transmissão com detentora dos jogos, a Controlinveste.
Este ano, o Governo considerou que o acesso a esses jogos deve "ser facultado pelos adquirentes dos respetivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado".
Segundo o mesmo documento, os detentores dos direitos exclusivos terão de assegurar, até um mês antes do início do campeonato nacional de futebol da I Liga 2014-2015, "que é efetivamente facultado o acesso aos respetivos direitos, em termos não discriminatórios e nas condições do mercado de um jogo em cada jornada equitativamente repartidos entre cada uma das cinco equipas e em número igual de jogos em casa e jogos fora".
Além dos jogos do Benfica, do Sporting e do F.C. Porto, o canal que assegurar a transmissão de um jogo por jornada terá também de mostrar os jogos dos quarto e quinto classificados.
Os jogos do Benfica são detidos atualmente pelo clube, enquanto os restantes são da Controlinveste, empresa de Joaquim Oliveira.
A lista de eventos obrigatoriamente transmitidos em sinal aberto inclui ainda os jogos oficiais da seleção nacional, a final da Taça de Portugal de futebol e um jogo por jornada ou por mão de uma eliminatória da Liga dos Campeões em que participem equipas portuguesas.
Além disso, a RTP, a SIC ou a TVI terão de emitir um jogo por eliminatória da Liga Europa a partir dos quartos-de-final em que participem equipas portuguesas, as finais das competições de clubes organizadas pela UEFA, incluindo a Supertaça Europeia e as cerimónias de abertura e de encerramento, bem como jogos de abertura, quartos-de-final, meias-finais e final do Mundial de Futebol.
Da mesma lista constam ainda a Volta a Portugal em bicicleta, as participações de atletas portugueses e das seleções nacionais na fase final de Mundiais e Europeus, as finais das competições oficiais internacionais entre clubes em que participem equipas portuguesas nas modalidades de andebol, atletismo, basquetebol, hóquei em patins e voleibol.
Além destes eventos desportivos, os ventos de interesse público incluem também os concertos de abertura e de encerramento do evento "Os dias da música", no Centro Cultural de Belém.
IN:JN
Ministro Poiares Maduro
A decisão, assinada pelo ministro Poiares Maduro, foi publicada em "Diário da República", na lista de eventos de interesse generalizado que têm de ser emitidos por televisões generalistas de sinal aberto, ou seja, RTP, SIC ou TVI.
No ano passado, o ministro que então tutelava o setor, Miguel Relvas, decidiu retirar os jogos da I Liga da lista de eventos que têm de ser transmitidos em sinal aberto, alegando que esses canais não podiam negociar os direitos de transmissão com detentora dos jogos, a Controlinveste.
Este ano, o Governo considerou que o acesso a esses jogos deve "ser facultado pelos adquirentes dos respetivos direitos exclusivos que emitam em regime de acesso condicionado ou sem cobertura nacional aos operadores interessados na sua transmissão televisiva que emitam por via hertziana terrestre com cobertura nacional e acesso não condicionado".
Segundo o mesmo documento, os detentores dos direitos exclusivos terão de assegurar, até um mês antes do início do campeonato nacional de futebol da I Liga 2014-2015, "que é efetivamente facultado o acesso aos respetivos direitos, em termos não discriminatórios e nas condições do mercado de um jogo em cada jornada equitativamente repartidos entre cada uma das cinco equipas e em número igual de jogos em casa e jogos fora".
Além dos jogos do Benfica, do Sporting e do F.C. Porto, o canal que assegurar a transmissão de um jogo por jornada terá também de mostrar os jogos dos quarto e quinto classificados.
Os jogos do Benfica são detidos atualmente pelo clube, enquanto os restantes são da Controlinveste, empresa de Joaquim Oliveira.
A lista de eventos obrigatoriamente transmitidos em sinal aberto inclui ainda os jogos oficiais da seleção nacional, a final da Taça de Portugal de futebol e um jogo por jornada ou por mão de uma eliminatória da Liga dos Campeões em que participem equipas portuguesas.
Além disso, a RTP, a SIC ou a TVI terão de emitir um jogo por eliminatória da Liga Europa a partir dos quartos-de-final em que participem equipas portuguesas, as finais das competições de clubes organizadas pela UEFA, incluindo a Supertaça Europeia e as cerimónias de abertura e de encerramento, bem como jogos de abertura, quartos-de-final, meias-finais e final do Mundial de Futebol.
Da mesma lista constam ainda a Volta a Portugal em bicicleta, as participações de atletas portugueses e das seleções nacionais na fase final de Mundiais e Europeus, as finais das competições oficiais internacionais entre clubes em que participem equipas portuguesas nas modalidades de andebol, atletismo, basquetebol, hóquei em patins e voleibol.
Além destes eventos desportivos, os ventos de interesse público incluem também os concertos de abertura e de encerramento do evento "Os dias da música", no Centro Cultural de Belém.
IN:JN