TPI vai avançar com acusações por rapto de crianças ucranianas

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O Tribunal Penal Internacional (TPI) deve avançar nos próximos dias com um mandato de captura contra vários russos, acusados de raptarem crianças durante a invasão na Ucrânia para as levarem para a Rússia.


A notícia é avançada pela agência Reuters, citando fontes no TPI, que diz que o procurador do órgão judicial localizado em Haia deve pedir os mandatos a um juiz "a curto prazo".

Nas acusações que motivarão os mandatos de captura estão também os ataques contra infraestruturas civis.

As informações avançadas pela agência de notícias surgem depois do New York Times ter afirmado também que o TPI vai avançar com duas acusações relacionadas com crimes de guerra levados a cabo pela Rússia.

Apesar da importância simbólica do tribunal em Haia, o TPI não é reconhecido em Moscovo como um órgão judicial legítimo e, aliás, nem a Rússia nem a Ucrânia são membros do tribunal - que tem 123 membros, entre os quais está Portugal, que investigam crimes contra a humanidade ou crimes de guerra.

Recentemente, uma equipa do TPI visitou a Ucrânia para investigar crimes de guerra cometidos durante a invasão, especialmente nas localidades de Bucha e Irpin, onde as autoridades ucranianas e várias entidades internacionais denunciaram atrocidades por parte das forças russas, incluindo tortura, execuções de civis, valas comuns, entre outras.

Para julgar estes crimes, o governo de Kyiv tem pedido regularmente a criação de um Tribunal Especial de Crimes de Guerra, uma iniciativa que conheceu o apoio da Comissão Europeia.

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