Este sábado ficou marcado pelas multidões de protestantes que, em Lisboa, alçaram a sua voz contra a possibilidade de o Tribunal Constitucional declarar inconstitucional a lei dos maus-tratos contra animais.
A grande concentração deu-se no Marquês de Pombal e no Rossio, onde, após o sol se pôr, centenas de manifestantes 'iluminaram' a famosa praça lisboeta com os 'flashes' dos seus 'smartphones', conforme pode espreitar no vídeo que acompanha esta notícia.
A manifestação deste sábado em Lisboa foi convocada pela organização Intervenção e Resgate Animal (IRA), depois de o Ministério Público ter pedido junto do Tribunal Constitucional (TC) a inconstitucionalidade da norma que prevê essa criminalização.
Em causa está a norma que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia, segundo uma nota de imprensa divulgada na quarta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
De acordo com a nota, o pedido de inconstitucionalidade surge após três decisões do TC nesse sentido.
Neste sábado, o , recordando que o Parlamento o pode fazer seja "em sede de legislação ordinária" ou através do processo de revisão constitucional que está em curso.
Em declarações à Lusa, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Pedro Delgado Alves, disse que o partido está focado em tornar a proteção do bem-estar animal "perfeitamente clara para todos", mostrando abertura para alterações legislativas e recordando que o projeto socialista de revisão constitucional consagra esse direito.
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A manifestação deste sábado em Lisboa foi convocada pela organização Intervenção e Resgate Animal (IRA), depois de o Ministério Público ter pedido junto do Tribunal Constitucional (TC) a inconstitucionalidade da norma que prevê essa criminalização.
Em causa está a norma que criminaliza com multa ou prisão quem, sem motivo legítimo, mate ou maltrate animais de companhia, segundo uma nota de imprensa divulgada na quarta-feira pela Procuradoria-Geral da República.
De acordo com a nota, o pedido de inconstitucionalidade surge após três decisões do TC nesse sentido.
Neste sábado, o , recordando que o Parlamento o pode fazer seja "em sede de legislação ordinária" ou através do processo de revisão constitucional que está em curso.
Em declarações à Lusa, o vice-presidente da bancada parlamentar do PS, Pedro Delgado Alves, disse que o partido está focado em tornar a proteção do bem-estar animal "perfeitamente clara para todos", mostrando abertura para alterações legislativas e recordando que o projeto socialista de revisão constitucional consagra esse direito.
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