Lordelo
Avensat
Quando morre um familiar, deve comunicar-se o óbito à Segurança Social. Omitir essa obrigação é motivo de infração e é ainda exigido que o dinheiro recebido de forma indevida seja devolvido. Mas nem sempre isso acontece.
Este último parece ser o caso de uma mãe e um filho para quem o Ministério Público espanhol está a pedir 18 meses de prisão por apropriação indevida, depois de terem cobrado, durante 20 anos, a reforma da avó que morreu.
No total, ficaram com mais de 148 mil euros apesar de terem conhecimento do óbito. O procurador pede ainda uma indemnização de responsabilidade civil no valor de 37 mil euros, depois de, até agora, os acusados já terem devolvido cerca de 111 mil euros aos cofres públicos.
Segundo a acusação, citada pelo La Vanguardia, os dois arguidos tiveram conhecimento da morte da familiar a 18 de novembro de 1995, mas não comunicaram à Segurança Social, nem ao banco onde a idosa tinha conta.
Durante duas décadas, mãe e filho usaram a reforma da mulher para fazer compras com o cartão de crédito, levantar dinheiro e pagar dívidas do marido e pai. Isso foi possível porque eram cotitulares da conta.
O crime ocorreu até 2015, quando a Segurança Social se apercebeu do que estava a acontecer.
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