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venade
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Digo-vos áte dói este pais de corruptos e ............
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venade
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“Esta é a história de um grande conluio entre alguns políticos, bancos, construtoras, consultoras e grandes gabinetes de advogados”
“Se levarem esta investigação até ao fim, não se admirem que muita gente caia”
“Isto vai pesar durante 25, 30, 40 anos nas nossas vidas”
“A conta que vai cair ainda está a subir e vai atingir por ano 2700/2800 milhões de euros a partir de 2014”
“Esta é a história de um conluio que tem coniventes. E podemos citá-los: podemos perceber que havia um secretário de Estado voluntarioso e que está no centro disto tudo [Paulo Campos]… que atravessa os 2 governos de José Sócrates e em que há 2 ministros [Mário Lino e António Mendonça]… e sempre um primeiro ministro”
“Isto foi de tal maneira um conluio que levou a que se favorecessem esses interesses todos”
“E havia ainda um ministro das finanças [Teixeira dos Santos] e um secretário de estado do tesouro [Carlos Costa Pina] que sabiam o que estava a acontecer e que nunca deram o murro na mesa”
“E a Procuradoria já vem tarde, porque já todos percebemos há muito tempo que há aqui indícios de favorecimento de muita gente.”
“É num país que ia entrar numa situação de financiamento muito complicada, com juros a subir, com a dívida externa a pesar, e em que um Presidente da República apercebeu-se muito bem em 2007 que ia ser feito uma loucura com as Estradas de Portugal com o novo modelo de financiamento, foi-lhe levado o diploma, teve dúvidas, pediu esclarecimentos e depois assinou? Assinou uma coisa destas? Ainda hoje estou para perceber porquê e durante muitas décadas os portugueses vão pedir ao nosso presidente Cavaco Silva uma explicação porquê que assinou isto?”
“Aqui em Portugal, juízes, procuradores, investigadores e Ministério Público, todos fazem o seu trabalho e depois chegam ao fim e há sempre por um lado garantias e por outro existe uma coisa que se chama inversão do ónus da prova que é proibida: toda a gente pode ter 30 mansões e desde que não se encontre ligações entre uma assinatura de um contracto e o facto de ter essas 30 mansões ninguém pergunta mais nada a ninguém. Chama-se enriquecimento ilícito que os nossos políticos não quiseram legislar. O mal vem do Parlamento e mais uma vez estes negócios arriscam-se a ficar impunes quando está na evidência de todos que houve aqui favorecimento ”
“O país está em estado de urgência e de emergência. Evoque-se uma coisa que se existe que é um princípio genérico de direito – contrato leonino – para se dizer que não se cumprem… e deve ser evocado urgentemente, porque houve aqui um cinismo tão grande na construção destes contractos. Aquele gráfico que vimos com o impacto financeiro daquelas responsabilidades levou que até 2013 a factura não seja muito alta, andava relativamente baixa e a partir de 2013 aquilo dispara. Quem imaginou isto em 2005? Um governo [Governo de José Sócrates] e um Partido [Partido Socialista] que pensavam que ficavam no governo 2 legislaturas, que acabava no final de 2012. E isto é de um cinismo e de uma frieza atroz, e ficámos todos comprometidos com uma conta que não podemos pagar.”
“Eu arrisco a dizer aqui que se houver razão para nós pedirmos um 2º resgate, esta vai ser a principal razão. Portanto, têm que se cortar já estes contractos.”
“Chega ao desplante de a Troika vir dizer: se não conseguirem cortar nos contractos , chamem a opinião pública para vir pressionar estes senhores. Por amor de deus, onde é que estamos? Nós somos cidadãos! Vamos exigir que sejam responsabilizados! Vamos exigir que se corte! É um dever de todos nós!”
“Se levarem esta investigação até ao fim, não se admirem que muita gente caia”
“Isto vai pesar durante 25, 30, 40 anos nas nossas vidas”
“A conta que vai cair ainda está a subir e vai atingir por ano 2700/2800 milhões de euros a partir de 2014”
“Esta é a história de um conluio que tem coniventes. E podemos citá-los: podemos perceber que havia um secretário de Estado voluntarioso e que está no centro disto tudo [Paulo Campos]… que atravessa os 2 governos de José Sócrates e em que há 2 ministros [Mário Lino e António Mendonça]… e sempre um primeiro ministro”
“Isto foi de tal maneira um conluio que levou a que se favorecessem esses interesses todos”
“E havia ainda um ministro das finanças [Teixeira dos Santos] e um secretário de estado do tesouro [Carlos Costa Pina] que sabiam o que estava a acontecer e que nunca deram o murro na mesa”
“E a Procuradoria já vem tarde, porque já todos percebemos há muito tempo que há aqui indícios de favorecimento de muita gente.”
“É num país que ia entrar numa situação de financiamento muito complicada, com juros a subir, com a dívida externa a pesar, e em que um Presidente da República apercebeu-se muito bem em 2007 que ia ser feito uma loucura com as Estradas de Portugal com o novo modelo de financiamento, foi-lhe levado o diploma, teve dúvidas, pediu esclarecimentos e depois assinou? Assinou uma coisa destas? Ainda hoje estou para perceber porquê e durante muitas décadas os portugueses vão pedir ao nosso presidente Cavaco Silva uma explicação porquê que assinou isto?”
“Aqui em Portugal, juízes, procuradores, investigadores e Ministério Público, todos fazem o seu trabalho e depois chegam ao fim e há sempre por um lado garantias e por outro existe uma coisa que se chama inversão do ónus da prova que é proibida: toda a gente pode ter 30 mansões e desde que não se encontre ligações entre uma assinatura de um contracto e o facto de ter essas 30 mansões ninguém pergunta mais nada a ninguém. Chama-se enriquecimento ilícito que os nossos políticos não quiseram legislar. O mal vem do Parlamento e mais uma vez estes negócios arriscam-se a ficar impunes quando está na evidência de todos que houve aqui favorecimento ”
“O país está em estado de urgência e de emergência. Evoque-se uma coisa que se existe que é um princípio genérico de direito – contrato leonino – para se dizer que não se cumprem… e deve ser evocado urgentemente, porque houve aqui um cinismo tão grande na construção destes contractos. Aquele gráfico que vimos com o impacto financeiro daquelas responsabilidades levou que até 2013 a factura não seja muito alta, andava relativamente baixa e a partir de 2013 aquilo dispara. Quem imaginou isto em 2005? Um governo [Governo de José Sócrates] e um Partido [Partido Socialista] que pensavam que ficavam no governo 2 legislaturas, que acabava no final de 2012. E isto é de um cinismo e de uma frieza atroz, e ficámos todos comprometidos com uma conta que não podemos pagar.”
“Eu arrisco a dizer aqui que se houver razão para nós pedirmos um 2º resgate, esta vai ser a principal razão. Portanto, têm que se cortar já estes contractos.”
“Chega ao desplante de a Troika vir dizer: se não conseguirem cortar nos contractos , chamem a opinião pública para vir pressionar estes senhores. Por amor de deus, onde é que estamos? Nós somos cidadãos! Vamos exigir que sejam responsabilizados! Vamos exigir que se corte! É um dever de todos nós!”
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Encontrados desvios de 705 milhões e acordos secretos em seis PPP
A auditoria do tribunal aponta ainda múltiplas falhas no quadro jurídico e financeiro das parcerias público-privadas rodoviárias.
Desvio em 6 PPP pagava um subsídio da função pública
Diário de Noticias, 31-05-12
Relatório. TC descobriu acordos secretos em contratos aprovados pelo
Executivo de Sócrates que agravam custos em 705 milhões
A Estradas de Portugal assinou acordos secretos com cinco
subconcessionárias privadas de parcerias público-privadas (PPP)
rodoviárias que aumentaram os custos dos contratos em 705 milhões de
euros, valor que garantiria pelo menos um dos subsídios deste ano à
função pública.
Esta é uma das conclusões apresentadas pelo relatório de Auditoria ao
Modelo de Gestão, Financiamento e Regulação do Sector Privado, hoje
revelado pelo Tribunal de Contas, que aponta múltiplas falhas ao quadro
jurídico e financeiro associado às PPP rodoviárias constantes do modelo
de gestão e de financiamento do sector rodoviário posto em prática pelo
Executivo de José Sócrates.
O total da proposta inicial das seis subconcessões lançadas em 2010
pelo anterior Governo PS cifrava-se nos 1738 milhões de euros, valor que foi agravado em 40% (os já referidos 705 milhões de euros), fixandose nos 2443 milhões. Em termos absolutos, a Brisa, na subconcessão do Baixo Tejo, foi a concessionária mais beneficiada. Com um agravamento de 168,7%, o valor da primeira fase do concurso passou de 115 milhões para os 309 da proposta final (ver quadro). Uma alteração feita à revelia do Tribunal de Contas. Em causa estão acordos assinados em 2010 com os consórcios Aenor (Mota/Engil), Soares da Costa, Edifer/Dragados, MSF/Somague e Brisa, que foram reprovados pelo Tribunal de Contas porque “o resultado das negociações (entre a primeira fase do concurso e a fase final] não podia acarretar condições menos vantajosas para o concedente [a Estradas de Portugal) do que as inicialmente propostas",
explica o documento.
Após a recusa dos vistos (nas subconcessões da Auto-Estrada
Transmontana, Douro Litoral, Baixo Alentejo, Algarve Litoral, Litoral
Oeste), os contratos foram "reformados" e reenviados à aprovação do
Tribunal de Contas. Nesta fase, e como os valores estavam em
conformidade com os estabelecidos na primeira fase do concurso,
receberam visto positivo do TC. No entanto, no decurso dos trabalhos de
auditoria ao modelo de gestão, "foi detetada a existência de acordos
entre os bancos financiadores, as subconcessionárias e a Estradas de
Portugal, consagrando um conjunto de 'compensações contingentes'
[...] devidas às subconcessionárias sem reservas ou condições e têm
por objetivo compensar as mesmas pelos custos financeiros adicionais
sofridos em resultado da crise financeira internacional”.
O relatório do TC destaca ainda que os valores dos contratos
“reformados” somados aos das “compensações contingentes” (que não
foram enviados ao TC) coincidem com os montantes registados nos
contratos que foram reprovados pelo tribunal.
Apesar de tanto Mário Lino como Paulo Campos (responsáveis da tutela
na altura da assinatura dos acordos) defenderem, em sede de
contraditório, que “os processos foram absolutamente transparentes”, o
órgão presidido por Guilherme d’Oliveira Martins tem um entendimento
diferente. Destacando o facto de os acordos em causa constituírem“uma forma adicional de remuneração das subconcessões, que não
estava prevista nos cadernos de encargos” e que “mão foi visada por
este Tribunal”, o TC diz que “vai estar atento aos eventuais pagamentos
a realizar sob a forma de ‘compensações contingentes’”. Isto porque,
alerta, esses pagamentos “podem vir a constituir infrações financeiras”.
Neste âmbito, o TC esclareceu o DN que “ficou expressa a
recomendação de determinar à Estradas de Portugal que remeta a este
Tribunal toda a documentação relativa a eventuais atos de reposição do
equilíbrio financeiro das subconcessões”.
Comissão reduzida à análise de apenas cinco das 25 PPP iniciais parlamento
As três parcerias ferroviárias e as concessões Brisa e Oeste são as únicas, para já, sobre as quais a comissão vai trabalhar
Apenas com o voto contra do PS, foi ontem aprovada pela Comissão de
Inquérito às parcerias público-privadas (PPP) a análise de apenas cinco
das 25 parcerias que se encontram no âmbito desta comissão. Isto numa
primeira fase, enquanto decorrem as negociações que o atual Governo
tem em curso.
Esta decisão foi tomada na sequência da resposta do Executivo remetida
à comissão sobre quais os contratos de PPP em renegociação. De
acordo com a carta enviada pelo Ministério das Finanças, estão em
processo de revisão as concessões ex-Scut Norte, Grande Lisboa,
Lusoponte, Litoral Centro, Douro Litoral, Túnel do Marão e as
subconcessões lançadas pela Estradas de Portugal. Assim sendo, resta
à comissão, para já, a análise de duas PPP rodoviárias (concessões
Brisa e Oeste) e as três ferroviárias (Fertagus, Metro Sul do Tejo e
Poceirão-Caia).
Como o Governo não apontou data de conclusão das renegociações, a
comissão decidiu ainda que, se considerar que os seus trabalhos estão a
ser afetados pela demora na conclusão dos processos, avançará para a
análise das PPP em negociação.
A auditoria do tribunal aponta ainda múltiplas falhas no quadro jurídico e financeiro das parcerias público-privadas rodoviárias.
Desvio em 6 PPP pagava um subsídio da função pública
Diário de Noticias, 31-05-12
Relatório. TC descobriu acordos secretos em contratos aprovados pelo
Executivo de Sócrates que agravam custos em 705 milhões
A Estradas de Portugal assinou acordos secretos com cinco
subconcessionárias privadas de parcerias público-privadas (PPP)
rodoviárias que aumentaram os custos dos contratos em 705 milhões de
euros, valor que garantiria pelo menos um dos subsídios deste ano à
função pública.
Esta é uma das conclusões apresentadas pelo relatório de Auditoria ao
Modelo de Gestão, Financiamento e Regulação do Sector Privado, hoje
revelado pelo Tribunal de Contas, que aponta múltiplas falhas ao quadro
jurídico e financeiro associado às PPP rodoviárias constantes do modelo
de gestão e de financiamento do sector rodoviário posto em prática pelo
Executivo de José Sócrates.
O total da proposta inicial das seis subconcessões lançadas em 2010
pelo anterior Governo PS cifrava-se nos 1738 milhões de euros, valor que foi agravado em 40% (os já referidos 705 milhões de euros), fixandose nos 2443 milhões. Em termos absolutos, a Brisa, na subconcessão do Baixo Tejo, foi a concessionária mais beneficiada. Com um agravamento de 168,7%, o valor da primeira fase do concurso passou de 115 milhões para os 309 da proposta final (ver quadro). Uma alteração feita à revelia do Tribunal de Contas. Em causa estão acordos assinados em 2010 com os consórcios Aenor (Mota/Engil), Soares da Costa, Edifer/Dragados, MSF/Somague e Brisa, que foram reprovados pelo Tribunal de Contas porque “o resultado das negociações (entre a primeira fase do concurso e a fase final] não podia acarretar condições menos vantajosas para o concedente [a Estradas de Portugal) do que as inicialmente propostas",
explica o documento.
Após a recusa dos vistos (nas subconcessões da Auto-Estrada
Transmontana, Douro Litoral, Baixo Alentejo, Algarve Litoral, Litoral
Oeste), os contratos foram "reformados" e reenviados à aprovação do
Tribunal de Contas. Nesta fase, e como os valores estavam em
conformidade com os estabelecidos na primeira fase do concurso,
receberam visto positivo do TC. No entanto, no decurso dos trabalhos de
auditoria ao modelo de gestão, "foi detetada a existência de acordos
entre os bancos financiadores, as subconcessionárias e a Estradas de
Portugal, consagrando um conjunto de 'compensações contingentes'
[...] devidas às subconcessionárias sem reservas ou condições e têm
por objetivo compensar as mesmas pelos custos financeiros adicionais
sofridos em resultado da crise financeira internacional”.
O relatório do TC destaca ainda que os valores dos contratos
“reformados” somados aos das “compensações contingentes” (que não
foram enviados ao TC) coincidem com os montantes registados nos
contratos que foram reprovados pelo tribunal.
Apesar de tanto Mário Lino como Paulo Campos (responsáveis da tutela
na altura da assinatura dos acordos) defenderem, em sede de
contraditório, que “os processos foram absolutamente transparentes”, o
órgão presidido por Guilherme d’Oliveira Martins tem um entendimento
diferente. Destacando o facto de os acordos em causa constituírem“uma forma adicional de remuneração das subconcessões, que não
estava prevista nos cadernos de encargos” e que “mão foi visada por
este Tribunal”, o TC diz que “vai estar atento aos eventuais pagamentos
a realizar sob a forma de ‘compensações contingentes’”. Isto porque,
alerta, esses pagamentos “podem vir a constituir infrações financeiras”.
Neste âmbito, o TC esclareceu o DN que “ficou expressa a
recomendação de determinar à Estradas de Portugal que remeta a este
Tribunal toda a documentação relativa a eventuais atos de reposição do
equilíbrio financeiro das subconcessões”.
Comissão reduzida à análise de apenas cinco das 25 PPP iniciais parlamento
As três parcerias ferroviárias e as concessões Brisa e Oeste são as únicas, para já, sobre as quais a comissão vai trabalhar
Apenas com o voto contra do PS, foi ontem aprovada pela Comissão de
Inquérito às parcerias público-privadas (PPP) a análise de apenas cinco
das 25 parcerias que se encontram no âmbito desta comissão. Isto numa
primeira fase, enquanto decorrem as negociações que o atual Governo
tem em curso.
Esta decisão foi tomada na sequência da resposta do Executivo remetida
à comissão sobre quais os contratos de PPP em renegociação. De
acordo com a carta enviada pelo Ministério das Finanças, estão em
processo de revisão as concessões ex-Scut Norte, Grande Lisboa,
Lusoponte, Litoral Centro, Douro Litoral, Túnel do Marão e as
subconcessões lançadas pela Estradas de Portugal. Assim sendo, resta
à comissão, para já, a análise de duas PPP rodoviárias (concessões
Brisa e Oeste) e as três ferroviárias (Fertagus, Metro Sul do Tejo e
Poceirão-Caia).
Como o Governo não apontou data de conclusão das renegociações, a
comissão decidiu ainda que, se considerar que os seus trabalhos estão a
ser afetados pela demora na conclusão dos processos, avançará para a
análise das PPP em negociação.
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