Um dos maiores sites onde se encontravam links para download chegou ao fim. Hoje, o site ne-miguelito.com encerrou devido a um possível processo da ACAPOR.
O site operava há seis anos e foi hoje encerrado pelos seus criadores. Imediatamente, desenvolvemos esforços para contactar os responsávels do website, e no mesmo contacto pudemo-nos aperceber de que o culpado pelo fecho do site era, tal como em muitas outras situações, a ACAPOR.
Conforme o Tugaleaks noticiou na semana passada, a ACAPOR tem continuado a ameaçar vários websites para serem fechados. Tentámos durante o dia de hoje uma resposta da parte da ACAPOR sobre esta situação, mas a mesma não chegou.
O site também já tinha em finais de 2010 ficado offline devido também à ACAPOR, mas tinha regressado dias depois.
Em entrevista ao Tugaleaks, um dos criadores do site esclarece o que aconteceu:
O site foi alvo de uma queixa. Conta-nos o que aconteceu.
A queixa está prestes a entrar no Tribunal da Propriedade Intelectual (tribunal este que conta com um novo juiz) (…) esta queixa é da responsabilidade da ACAPOR, que me enviou uma carta registada através de um advogado deles a dizer que em vez da tradicional queixa conta desconhecidos no ministério publico iam fazer contra mim (…) e não queriam a pena de prisão, mas sim o pagamento dos prejuízos causados pelo nosso site, uma soma que era de 80.000 (oitenta mil euros),
Foi por isso que fecharam o site?
Tomamos esta decisão, pois o nosso objectivo nunca foi prejudicar ninguém, mas sim tornar a Internet livre e de modo a que as pessoas possam ter de forma igual acesso à cultura… muito menos temos algum ganho com o mesmo para cobrir as despesas face às eventuais queixas que possam vir a existir contra nós, e chegou a um ponto que para defendermos os nossos ideais íamos prejudicar muito as nossas vidas sem ganharmos um cêntimo com o mesmo, coisa que muitos nos acusam…
Mesmo com o site fechado, o processo pode dar entrada e serem obrigados a pagar a tal quantia. Estão com algum receio? Já falaram com um advogado?
Sim existe sempre a possibilidade do processo continuar, quanto ao advogado só pedi conselhos (…) mas como isto nada está definido em termos de processos não adianta fazer muito mais.
Achas “justo” o que a ACAPOR fez?
Quanto às acções da ACAPOR acho ridículas e vivem num mundo de fantasias, pois eles não produzem nada, logo não são detentores de quaisquer direitos de autor, muito menos somos nós os causadores dos prejuízos dos seus associados que tento alegam, pois estudos recentes demonstram o contrário.
tugaleaks